O novo programa do governo para incentivar a gera\u00e7\u00e3o de empregos no Pa\u00eds vai reduzir o custo das empresas nas contrata\u00e7\u00f5es de trabalhadores com remunera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo, o equivalente hoje a R$ 1.497,00 mensais, segundo apurou o \u2018Estad\u00e3o\/Broadcast\u2019, plataforma de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado.<\/p>\n
Ao limitar a faixa salarial para o programa, a equipe econ\u00f4mica pretende impedir que os benef\u00edcios sejam destinados a contrata\u00e7\u00f5es de profissionais que encontram trabalho com maior facilidade. O objetivo \u00e9 dar oportunidade a pessoas com menor qualifica\u00e7\u00e3o que hoje t\u00eam dificuldade para conseguir uma vaga formal no mercado.<\/p>\n
Como j\u00e1 havia antecipado o Estad\u00e3o\/Broadcast, al\u00e9m do corte por remunera\u00e7\u00e3o, o novo programa tamb\u00e9m ter\u00e1 uma faixa et\u00e1ria definida. As empresas poder\u00e3o contratar sob esse novo modelo jovens entre 18 e 29 anos e pessoas acima de 55 anos.<\/p>\n
O programa, que tem sido chamado de Trabalho Verde e Amarelo, vai livrar as empresas de pagar a contribui\u00e7\u00e3o patronal para o INSS (de 20% sobre a folha) e as al\u00edquotas do Sistema S, do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o e do Incra.<\/p>\n
A contribui\u00e7\u00e3o para o fundo de garantia, o FGTS, ser\u00e1 de 2%, menos que os 8% dos atuais contratos de trabalho. N\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7a no valor da multa de 40% sobre o saldo em caso de demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n
Com essas medidas, a estimativa \u00e9 de que o custo das contrata\u00e7\u00f5es sob o programa ficar\u00e1 32% menor do que \u00e9 hoje.<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o total da folha ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 24 meses. Caso a empresa deseje manter o profissional depois desse per\u00edodo, est\u00e1 em estudo uma transi\u00e7\u00e3o, com uma esp\u00e9cie de escada para que a companhia retome aos poucos o pagamento das contribui\u00e7\u00f5es sobre a folha. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, se a empresa estiver disposta a manter o profissional em seus quadros, retomar a cobran\u00e7a dos encargos toda de uma vez poderia desestimul\u00e1-la a tomar essa decis\u00e3o.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica tem trabalhado nos \u00faltimos dias para fechar o texto final do programa, que deve ser criado por meio de medida provis\u00f3ria (MP), com vig\u00eancia imediata. O secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, j\u00e1 tem conversado com lideran\u00e7as do Congresso sobre os detalhes da iniciativa.<\/p>\n
As companhias n\u00e3o poder\u00e3o usar o programa para substituir o modelo de contrato dos funcion\u00e1rios atuais e baratear o custo das empresas. Se um trabalhador com mais de 55 anos for demitido, por exemplo, a ideia \u00e9 estipular um prazo de car\u00eancia at\u00e9 que ele possa ser recontratado sob as novas regras.<\/p>\n
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende uma desonera\u00e7\u00e3o ampla da folha para todos os trabalhadores, mas isso hoje n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel pelo alto custo fiscal que a medida teria. Por isso, o Trabalho Verde e Amarelo tem sido desenhado para caber no Or\u00e7amento. Mesmo assim, encontrar compensa\u00e7\u00f5es para o custo tem sido tarefa \u00e1rdua.<\/p>\n
As medidas miram p\u00fablicos que hoje est\u00e3o com mais dificuldade para achar trabalho. As pessoas mais velhas, por exemplo, est\u00e3o cada vez mais trabalhando ou em busca de emprego. De acordo com o IBGE, 7,966 milh\u00f5es de pessoas acima de 60 anos estavam na for\u00e7a de trabalho no 2.\u00ba trimestre de 2019, 450 mil a mais do que em igual per\u00edodo de 2018. Entre 18 e 24 anos, o n\u00famero de vagas geradas foi suficiente para reduzir a taxa de desemprego de 26,6% para 25,8% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
Corre\u00e7\u00e3o
\nO governo estuda mudar a f\u00f3rmula de corre\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos em a\u00e7\u00f5es trabalhistas. Hoje, os valores devidos por uma empresa s\u00e3o atualizados pelo indicador IPCA-E, mais 12% ao ano. A ideia \u00e9 manter o \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o, mas alterar a corre\u00e7\u00e3o adicional para o juro da poupan\u00e7a.<\/p>\n
A mudan\u00e7a deve ter repercuss\u00e3o no passivo trabalhista das empresas. Integrantes do governo entendem que a altera\u00e7\u00e3o no indexador dos d\u00e9bitos trabalhistas poderia afetar inclusive a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em curso na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Mesmo num cen\u00e1rio mais conservador, em que a nova corre\u00e7\u00e3o seja aplicada apenas para os novos processos, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a medida ajudar\u00e1 a frear o crescimento desse passivo.<\/p>\n
Nos c\u00e1lculos da \u00e1rea econ\u00f4mica, o estoque de d\u00edvidas trabalhistas acaba tendo uma atualiza\u00e7\u00e3o de cerca de 16% ao ano pelas regras atuais. Com o novo par\u00e2metro, essa corre\u00e7\u00e3o cairia para algo em torno de 7% ao ano. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o \/ CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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