O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) aceitou den\u00fancia e abriu processo contra o banco Ita\u00fa e contra a credenciadora de cart\u00f5es Rede, por concorr\u00eancia desleal, infra\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem econ\u00f4mica e medidas anticompetitivas. As duas empresas j\u00e1 foram obrigadas de imediato a interromper a\u00e7\u00f5es comerciais consideradas abusivas e, caso n\u00e3o obede\u00e7am ao \u00f3rg\u00e3o do governo, ser\u00e3o multadas em R$ 500 mil por dia.<\/p>\n
O Cade mandou o Ita\u00fa interromper imediatamente a exig\u00eancia de ter conta no banco para que os clientes da Rede tenham acesso \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o de suas vendas no cr\u00e9dito \u00e0 vista em cinco dias \u00fateis.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o do governo tamb\u00e9m determinou a retirada de todos os an\u00fancios que relacionem a liquida\u00e7\u00e3o de vendas no cr\u00e9dito \u00e0 vista com a manuten\u00e7\u00e3o de conta na institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
O Cade determinou ainda que o Ita\u00fa se comunique diretamente com todos os clientes da credenciadora que passaram a ter conta no banco desde o in\u00edcio da campanha, informando que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio manter essa conta para ter acesso \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o de suas vendas no cr\u00e9dito \u00e0 vista em cinco dias.<\/p>\n
Hist\u00f3rico do caso<\/strong> O \u00f3rg\u00e3o do governo tamb\u00e9m determinou a retirada de todos os an\u00fancios que relacionem a liquida\u00e7\u00e3o de vendas no cr\u00e9dito \u00e0 vista com a manuten\u00e7\u00e3o de conta na institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n O Cade determinou ainda que o Ita\u00fa se comunique diretamente com todos os clientes da credenciadora que passaram a ter conta no banco desde o in\u00edcio da campanha, informando que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio manter essa conta para ter acesso \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o de suas vendas no cr\u00e9dito \u00e0 vista em cinco dias.<\/p>\n Hist\u00f3rico do caso Essa decis\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com uma an\u00e1lise iniciada em abril, quando o Cade iniciou processo para investigar o Ita\u00fa e a credenciadora de cart\u00f5es Rede, depois que a credenciadora anunciou a decis\u00e3o de zerar a taxa de antecipa\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de cr\u00e9dito para lojistas que tivessem conta no banco.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o do governo decidiu investigar a medida porque entendeu que a pr\u00e1tica ia contra a jurisprud\u00eancia do pr\u00f3prio Cade, que j\u00e1 multou bancos por discriminarem clientes de outras \u201cmaquininhas\u201d, por conduta anticompetitiva. O caso \u00e9 considerado uma medida anticompetitiva porque o Ita\u00fa, dono da Rede, oferece condi\u00e7\u00f5es melhores para clientes da sua pr\u00f3pria credenciadora.<\/p>\n Naquele m\u00eas, a Abranet (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Internet) divulgou nota em que repudiava a conduta do Grupo Ita\u00fa\/Rede. Segundo a entidade, a medida comercial era um n\u00edtido desrespeito aos acordos feitos pelo grupo com o Cade para que cessem condutas prejudiciais ao mercado e ao consumidor.<\/p>\n \u201cA Abranet entende que a conduta de descontos na Rede, condicionados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de produtos do Ita\u00fa, deve ser prontamente condenada pelo Cade, a exemplo do que j\u00e1 fez em outras oportunidades, inclusive em acordo envolvendo o pr\u00f3prio Grupo Ita\u00fa\/Rede.\u201d, disse em nota a entidade naquela oportunidade.<\/p>\n O tema \u00e9 ainda mais antigo, pois j\u00e1 em 2018, o Cade firmou acordo com a Cielo e suas controladoras, Bradesco e Banco do Brasil, para encerrar processo que investigava condutas anticompetitivas adotadas pelas empresas. Pelo acordo, elas pagaram um total de R$ 33,8 milh\u00f5es.<\/p>\n Em nota conjunta enviada ao UOL, Rede e Ita\u00fa informaram que \u201cRede e Ita\u00fa n\u00e3o foram intimados ainda, mas refor\u00e7am a vis\u00e3o de que a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 pr\u00f3-competitiva e beneficia milh\u00f5es de clientes da credenciadora ao isent\u00e1-los de uma taxa que impacta de maneira relevante o pequeno e m\u00e9dio neg\u00f3cio.\u201d<\/p>\n Fonte: UOL \/ CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) aceitou den\u00fancia e abriu processo contra o banco Ita\u00fa e contra a credenciadora de cart\u00f5es Rede, por concorr\u00eancia desleal, infra\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem econ\u00f4mica e medidas anticompetitivas. As duas empresas j\u00e1 foram obrigadas de imediato a interromper a\u00e7\u00f5es comerciais consideradas abusivas e, caso n\u00e3o obede\u00e7am ao \u00f3rg\u00e3o do governo, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11008,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-11007","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-itau"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11007","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11007"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11007\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11008"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11007"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11007"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11007"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEssa decis\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com uma an\u00e1lise iniciada em abril, quando o Cade iniciou processo para investigar o Ita\u00fa e a credenciadora de cart\u00f5es Rede, depois que a credenciadora anunciou a decis\u00e3o de zerar a taxa de antecipa\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de cr\u00e9dito para lojistas que tivessem conta no banco.<\/p>\n