Se aprovada sem mais modifica\u00e7\u00f5es, reforma da Previd\u00eancia vai gerar economia de R$ 800 bilh\u00f5es em dez anos.|<\/p>\n
Depois de oito meses, a reforma da Previd\u00eancia chega a sua \u00faltima etapa de tramita\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (22). O texto ser\u00e1 apreciado pela manh\u00e3 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado e \u00e0 tarde vai para o plen\u00e1rio da Casa para a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno. Se aprovadas, as novas regras para aposentadoria poder\u00e3o ser promulgadas at\u00e9 o fim do m\u00eas, em uma sess\u00e3o solene do Congresso.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o vai aproveitar a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno para tentar as \u00faltimas mudan\u00e7as no texto em plen\u00e1rio. O foco estar\u00e1 em conseguir regras mais brandas para as chamadas aposentadorias especiais, ou seja, as regras espec\u00edficas para determinada categoria ou grupo de pessoas que atendem a determinado requisito.<\/p>\n
O senador Paulo Paim (PT-RS) confirmou que a bancada do partido vai apresentar um destaque \u2013 pedido pontual de mudan\u00e7a \u2013 para garantir a aposentadoria especial a vigilantes e eletricistas. O atual texto da reforma n\u00e3o reconhece a periculosidade dessas profiss\u00f5es como agente nocivo e, por isso, elas perdem o direito \u00e0 aposentadoria especial, que \u00e9 mais vantajosa ao trabalhador.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o vai tentar, ainda, excluir a idade m\u00ednima exigida para a aposentadoria especial de trabalhadores da ativa expostos a agentes nocivos. O texto da Previd\u00eancia estabelece que essa idade \u00e9 de 55, 58 e 60 anos, a depender do tipo de agente nocivo ao qual o trabalhador est\u00e1 exposto. No primeiro turno, o Pros apresentou um destaque com o mesmo objetivo, mas foi derrotado por 20 votos a 52.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel, ainda, que a oposi\u00e7\u00e3o apresente outros destaques, mesmo sabendo que eles possuem poucas chances de serem aprovados. Temas que s\u00e3o sempre abordados pela oposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o as regras de pens\u00e3o por morte e o novo c\u00e1lculo do benef\u00edcio.<\/p>\n
O protocolo de destaques pode ser feito at\u00e9 o in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do texto-base da reforma da Previd\u00eancia. Depois, n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel apresentar destaques \u2013 somente retir\u00e1-los.<\/p>\n
Governo n\u00e3o espera novas desidrata\u00e7\u00f5es<\/strong> A aprova\u00e7\u00e3o desse destaque do Cidadania fez a reforma da Previd\u00eancia ser desidratada em cerca de R$ 70 bilh\u00f5es. Com as outras desidrata\u00e7\u00f5es sofridas na CCJ do Senado e na C\u00e2mara, a economia com a reforma est\u00e1 estimada em cerca de R$ 800 bilh\u00f5es ao longo de dez anos, frente a R$ 1,2 trilh\u00e3o da proposta original enviada pelo governo.<\/p>\n O secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, afirmou em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Ga\u00facha, nesta segunda-feira (21), que a expectativa do governo \u00e9 que o texto da reforma n\u00e3o seja mais alterado.<\/p>\n Ele disse que desde o fim da vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno no Senado o governo trabalha para sensibilizar os senadores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de se manter o atual impacto fiscal do projeto e evitar novas desidrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Como ser\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a<\/strong> At\u00e9 15 horas desta segunda-feira (21), foram apresentadas 11 emendas de reda\u00e7\u00e3o \u2013 tr\u00eas do senador Paulo Paim (PT-RS), seis do senador Jaques Wagner (PT-BA), uma de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e outra do l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).<\/p>\n Depois da vota\u00e7\u00e3o na CCJ, o texto da reforma poder\u00e1 ser votado em plen\u00e1rio. A sess\u00e3o est\u00e1 convocada para as 14 horas, mas a ordem do dia deve se iniciar a partir das 16 horas. Primeiro ser\u00e1 destinado um tempo para manifesta\u00e7\u00e3o dos senadores. Os parlamentares podem ou n\u00e3o usar seu tempo para discurso.<\/p>\n Depois, ser\u00e1 aberta a vota\u00e7\u00e3o do texto-base. Para ser aprovado, ele precisa do aval de, no m\u00ednimo, 49 senadores. No primeiro turno, foram 56 votos favor\u00e1veis e 19 contra. Por \u00faltimo, ser\u00e3o votados os destaques \u2013 pedidos pontuais de mudan\u00e7a.<\/p>\n No segundo turno do plen\u00e1rio, as bancadas podem apresentar destaques supressivos, que visam excluir algum ponto da reforma. Esses s\u00e3o os destaques mais perigosos, pelo alto poder de desidrata\u00e7\u00e3o. Pelo regimento interno do Congresso, quando uma bancada apresenta um destaque supressivo, quem quer manter o texto como est\u00e1 \u2013 no caso da Previd\u00eancia, o governo \u2013 \u00e9 quem precisa conseguir 49 votos para derrubar o destaque.<\/p>\n Al\u00e9m dos destaques supressivos, as bancadas podem pedir para votar em plen\u00e1rio emendas de reda\u00e7\u00e3o. Emendas de m\u00e9rito, que mudam o conte\u00fado da reforma e que obrigariam o texto voltar \u00e0 C\u00e2mara, n\u00e3o s\u00e3o mais admitidas.\u201d<\/p>\n Fonte: Gazeta do Povo \/ CONTEC Se aprovada sem mais modifica\u00e7\u00f5es, reforma da Previd\u00eancia vai gerar economia de R$ 800 bilh\u00f5es em dez anos.| Depois de oito meses, a reforma da Previd\u00eancia chega a sua \u00faltima etapa de tramita\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (22). O texto ser\u00e1 apreciado pela manh\u00e3 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado e \u00e0 tarde vai […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10958,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[155],"tags":[],"class_list":["post-10955","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10955","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10955"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10955\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10958"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10955"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10955"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10955"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNo primeiro turno no Senado, a oposi\u00e7\u00e3o teve uma vit\u00f3ria expressiva ao conseguir emplacar um destaque do Cidadania que manteve as atuais regras para obten\u00e7\u00e3o do abono salarial. O texto vindo da C\u00e2mara dificultava o acesso ao benef\u00edcio ao estabelecer que somente aqueles que recebem at\u00e9 R$ 1.364,43 por m\u00eas teriam direito ao abono, que \u00e9 uma esp\u00e9cie de 14\u00ba pago pelo governo a quem ganha pouco. A nova regra, por\u00e9m, foi exclu\u00edda e com isso permanece o crit\u00e9rio atual de renda: quem recebe at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos tem direito ao abono.<\/p>\n
\nO segundo turno da Previd\u00eancia no Senado ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 11 horas de ter\u00e7a-feira (22), com a sess\u00e3o da CCJ. A comiss\u00e3o vai se reunir para analisar as emendas de reda\u00e7\u00e3o propostas ao texto. Emendas de reda\u00e7\u00e3o buscam deixar o texto mais claro juridicamente e corrigir eventuais equ\u00edvocos. Em geral, elas n\u00e3o fazem mudan\u00e7as significativas no conte\u00fado da reforma.<\/p>\n
\nFoto: Andr\u00e9 Rodrigues\/Gazeta do Povo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"