{"id":10839,"date":"2019-10-01T09:47:53","date_gmt":"2019-10-01T12:47:53","guid":{"rendered":"http:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/?p=10839"},"modified":"2019-10-01T09:47:53","modified_gmt":"2019-10-01T12:47:53","slug":"privatizacao-de-estatais-o-que-pode-acontecer-com-os-funcionarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/noticias\/privatizacao-de-estatais-o-que-pode-acontecer-com-os-funcionarios\/","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00e3o de estatais: o que pode acontecer com os funcion\u00e1rios?"},"content":{"rendered":"

Correios s\u00e3o a estatal com maior n\u00famero de funcion\u00e1rios no pa\u00eds<\/em><\/p>\n

Governo anunciou privatiza\u00e7\u00e3o de nove estatais, que envolvem cerca de 120 mil funcion\u00e1rios que n\u00e3o t\u00eam estabilidade; advogados explicam como pode ser feita a demiss\u00e3o. (Por Marta Cavallini)<\/p>\n

Com o an\u00fancio de privatiza\u00e7\u00e3o de nove estatais, cerca de 120 mil funcion\u00e1rios aguardam mais detalhes para saber se as mudan\u00e7as afetar\u00e3o suas vidas. De acordo com advogados trabalhistas, apesar de esses empregados terem entrado por meio de concursos p\u00fablicos, eles s\u00e3o contratados pelo regime CLT, modelo utilizado pela iniciativa privada e, portanto, n\u00e3o t\u00eam a mesma estabilidade dos servidores p\u00fablicos federais que trabalham em \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta como os minist\u00e9rios, que fazem parte do chamado regime estatut\u00e1rio.<\/p>\n

A advogada Lariane Pinto Del-Vechio, do Aith, Badari e Luchin Advogados, lembra que, em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas p\u00fablicas devem justificar a demiss\u00e3o dos funcion\u00e1rios. No entanto, isso n\u00e3o quer dizer que eles tenham estabilidade.<\/p>\n

\u201cOs trabalhadores cujo contrato \u00e9 regido pela CLT n\u00e3o t\u00eam estabilidade. O que acontece \u00e9 que dificilmente esses funcion\u00e1rios s\u00e3o demitidos sem justo motivo, e as demiss\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o habituais como na empresa privada e devem ser motivadas formalmente\u201d, explica.<\/p>\n

Lariane lembra que as demiss\u00f5es podem ocorrer antes da venda para que as estatais se tornem mais atrativas, com uma equipe mais enxuta, para poss\u00edveis compradores. E, no caso dos compradores, a demiss\u00e3o pode ocorrer para diminuir custos e reestruturar o neg\u00f3cio, seja para encerrar servi\u00e7os ou para colocar uma nova equipe. N\u00e3o s\u00e3o descartadas demiss\u00f5es pontuais, mudan\u00e7as para outras \u00e1reas ou transfer\u00eancias de cargos e localidades.<\/p>\n

Veja o n\u00famero atual de funcion\u00e1rios das estatais anunciadas para serem privatizadas:<\/p>\n

\u2013 Correios \u2013 105 mil funcion\u00e1rios
\n\u2013 Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro) \u2013 cerca de 9,2 mil funcion\u00e1rios
\n\u2013 Empresa de Tecnologia e Informa\u00e7\u00f5es da Previd\u00eancia Social (Dataprev) \u2013 cerca de 3,6 mil funcion\u00e1rios
\n\u2013 Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp) \u2013 cerca de 1,3 mil
\n\u2013 Companhia de Entrepostos e Armaz\u00e9ns Gerais de S\u00e3o Paulo (Ceagesp) \u2013 600 funcion\u00e1rios
\n\u2013 Telecomunica\u00e7\u00f5es Brasileiras (Telebras) \u2013 503 funcion\u00e1rios
\n\u2013 Centro de Excel\u00eancia em Tecnologia Eletr\u00f4nica Avan\u00e7ada (Ceitec) \u2013 192 funcion\u00e1rios
\n\u2013 Empresa Gestora de Ativos (Emgea) \u2013 91 funcion\u00e1rios
\n\u2013 Ag\u00eancia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) \u2013 36 funcion\u00e1rios
\n\u2013 Total: 120,5 mil funcion\u00e1rios<\/p>\n

PDV ou demiss\u00f5es graduais<\/strong>
\nSegundo a advogada, geralmente a demiss\u00e3o nas estatais \u00e9 feita num primeiro momento por meio de planos de demiss\u00e3o voluntaria (PDV), depois por demiss\u00e3o de modo gradual e terceiriza\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios. \u201cDificilmente ocorre demiss\u00e3o em massa, j\u00e1 que na maioria dos casos as empresas p\u00fablicas prestam servi\u00e7os essenciais que n\u00e3o poderiam ser paralisados\u201d, diz.<\/p>\n

Em caso de privatiza\u00e7\u00e3o, os novos donos podem demitir sem justificativa, como qualquer outra empresa.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o dos benef\u00edcios dos funcion\u00e1rios, eles devem ser mantidos, podendo ser renegociados com anu\u00eancia dos sindicatos, segundo a advogada.<\/p>\n

Lariane ressalta que os funcion\u00e1rios que continuarem trabalhando n\u00e3o poder\u00e3o perder direitos ou benef\u00edcios, \u201cpodendo inclusive ter aumento, j\u00e1 que as empresas adquirentes buscam lucratividade e para isso muitas vezes acrescentam pagamentos de comiss\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o no lucro e resultados, gratifica\u00e7\u00f5es e o que mais acharem necess\u00e1rio para estimular o cumprimento de metas\u201d.<\/p>\n

De acordo com Jo\u00e3o Badari, advogado previdenci\u00e1rio do Aith, Badari e Luchin Advogados, as estatais podem estimular os aposentados a sair. \u201cA Eletrobras realizou um programa para aposentados que pagava indeniza\u00e7\u00e3o e plano de sa\u00fade por 60 meses em raz\u00e3o do desligamento. \u00c9 poss\u00edvel que estatais privatizadas fa\u00e7am o mesmo para estimularem a sa\u00edda de aposentados. Podem estimular, mas n\u00e3o obrigar\u201d, ressalta.<\/p>\n

E quem for demitido pode entrar com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para pedir seus direitos. \u201cPodemos ver que as estatais t\u00eam muitos processos em andamento e os investidores sabem disso, e trabalham com isso no momento de negociar o valor da compra, diante dos riscos judiciais\u201d, diz Lariane. Segundo ela, os pedidos que podem ser julgados procedentes s\u00e3o os relacionados \u00e0s verbas rescis\u00f3rias e indenizat\u00f3rias.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios nas estatais passa de 10%<\/strong>
\nSegundo o 9\u00ba Boletim das Empresas Estatais Federais, no ano passado houve redu\u00e7\u00e3o de 13.434 pessoas no quadro das estatais em compara\u00e7\u00e3o com 2017. As principais redu\u00e7\u00f5es foram na Caixa Econ\u00f4mica Federal (-2.728 empregados), Correios (-2.648) e Banco do Brasil (-2.195 empregados).<\/p>\n

J\u00e1 o \u00faltimo levantamento trazido pelo 10\u00ba Boletim, no 1\u00ba trimestre de 2019 houve redu\u00e7\u00e3o de 2.444 funcion\u00e1rios em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2018. As principais redu\u00e7\u00f5es foram nos Correios (-1.721 empregados) e Banco do Brasil (-402).<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a dezembro de 2015, a redu\u00e7\u00e3o do total do quadro de pessoal das empresas estatais federais foi superior a 59 mil empregados, ou seja, redu\u00e7\u00e3o de 10,82% do quadro total. Grande parte da redu\u00e7\u00e3o, cerca de 47 mil (79,32%) vagas, resultou da implementa\u00e7\u00e3o de PDVs, principal ferramenta de gest\u00e3o utilizada para a adequa\u00e7\u00e3o do quadro das estatais, com a estimativa de economia na folha de pagamentos de R$ 7,49 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O total de funcion\u00e1rios nas estatais brasileiras era de 492.460 no 1\u00ba trimestre de 2019. Os Correios eram a empresa com maior n\u00famero de empregados: 103.612, seguido do Banco do Brasil (100.706), da Caixa Econ\u00f4mica Federal (84.879) e da Petrobras (47.217). Atualmente, o governo federal tem 130 estatais.<\/p>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o das nove estatais anunciadas depende de an\u00e1lise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que indicar\u00e1 se h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de mercado para concretizar a venda. As an\u00e1lises tamb\u00e9m poder\u00e3o recomendar a manuten\u00e7\u00e3o da estatal ou a extin\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

Por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), \u00e9 proibida a privatiza\u00e7\u00e3o de estatais sem aprova\u00e7\u00e3o do Congresso. Pela mesma decis\u00e3o, o governo s\u00f3 pode vender as subsidi\u00e1rias.<\/p>\n

Desligamentos podem chegar a 25 mil este ano<\/strong>
\nAl\u00e9m do an\u00fancio da desestatiza\u00e7\u00e3o dessas nove estatais, levantamento do G1 feito em maio apontou que o n\u00famero de desligamentos de funcion\u00e1rios de estatais pode chegar a quase 25 mil neste ano.<\/p>\n

Entre as estatais que anunciaram PDVs ou programas de aposentadoria incentivada est\u00e3o Correios, Caixa, Petrobras, Infraero, Serpro e Embrapa. Os planos s\u00e3o voltados principalmente a trabalhadores mais velhos, pr\u00f3ximos da idade de se aposentar ou que j\u00e1 estejam aposentados pelo INSS. Veja abaixo:<\/p>\n

\u2013 Correios: 7.300 \u2013 funcion\u00e1rios com maior idade, maior tempo de servi\u00e7o e maior tempo de aposentadoria<\/p>\n

\u2013 Petrobras: pelo menos 4.300 \u2013 funcion\u00e1rios que estejam aposentados at\u00e9 junho de 2020, que trabalham no segmento corporativo e nas unidades em processo de desinvestimento<\/p>\n

\u2013 Caixa: 3.500 \u2013 funcion\u00e1rios da matriz e de escrit\u00f3rios regionais<\/p>\n

\u2013 Embrapa: 2.800 \u2013 funcion\u00e1rios acima de 58 anos e com ao menos 20 anos de empresa<\/p>\n

\u2013 Infraero: cerca de 600 \u2013 funcion\u00e1rios pr\u00f3ximos da idade de se aposentar e alocados em aeroportos concedidos \u00e0 iniciativa privada<\/p>\n

\u2013 Serpro: n\u00e3o informado \u2013 funcion\u00e1rios que j\u00e1 cumpriram os requisitos para aposentadoria<\/p>\n

Fonte: G1 \/ CONTEC
\nFoto: Ricardo Moraes\/Reuters<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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