A equipe econ\u00f4mica estuda retirar da Constitui\u00e7\u00e3o Federal a previs\u00e3o de que o sal\u00e1rio m\u00ednimo seja corrigido pela infla\u00e7\u00e3o, informa o jornal O Estado de S\u00e3o Paulo. A ideia \u00e9 que, em momentos de grave desequil\u00edbrio fiscal, como o atual, haja condi\u00e7\u00f5es de congelar temporariamente os aumentos nominais da remunera\u00e7\u00e3o. O congelamento do sal\u00e1rio m\u00ednimo poderia render uma economia entre R$ 35 bilh\u00f5es e R$ 37 bilh\u00f5es, segundo fontes da equipe econ\u00f4mica consultadas pelo jornal.<\/p>\n
Hoje, a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que \u00e9 direito do cidad\u00e3o ter acesso a um sal\u00e1rio m\u00ednimo \u201ccom reajustes peri\u00f3dicos que lhe preservem o poder aquisitivo\u201d. Assim, o governo se v\u00ea obrigado a, todos os anos, recompor ao menos a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta de or\u00e7amento para o ano de 2020 entregue pela equipe econ\u00f4mica ao Congresso no m\u00eas passado prev\u00ea aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039 a partir de janeiro do ano que vem, levando em conta a varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ideia de retirar a obrigatoriedade da corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria do sal\u00e1rio m\u00ednimo tem sido costurada com os deputados Pedro Paulo (DEM-RJ) e Felipe Rigoni (PSB-ES), respectivamente autor e relator de uma proposta que regulamenta a regra de ouro e tenta limitar o crescimento dos gastos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n
Em abril deste ano, o governo Jair Bolsonaro anunciou que o sal\u00e1rio m\u00ednimo seria reajustado apenas pela infla\u00e7\u00e3o, sem ganho real. A reposi\u00e7\u00e3o continuaria a ser feita pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), que mede a infla\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica de fam\u00edlias com renda de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, mas a conta n\u00e3o incluiria mais a varia\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Era essa varia\u00e7\u00e3o que, na maioria das vezes, garantiu algum aumento real ao piso salarial nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
O principal objetivo da equipe econ\u00f4mica ao estimar que o m\u00ednimo seria reajustado apenas pela infla\u00e7\u00e3o foi limitar os gastos p\u00fablicos. Isso porque o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 o piso de diversos benef\u00edcios e pol\u00edticas p\u00fablicas e qualquer reajuste real tem um impacto grande no or\u00e7amento, contribuindo ainda mais para o rombo nas contas p\u00fablicas. Para este ano, o governo prev\u00ea um d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 139 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9, por exemplo, o piso do INSS, do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), do seguro-desemprego e do abono-salarial. Segundo c\u00e1lculos feitos por t\u00e9cnicos da \u00e1rea no PLDO do ano passado, cada real a mais no sal\u00e1rio m\u00ednimo aumenta em R$ 304 milh\u00f5es por ano as despesas p\u00fablicas federais.<\/p>\n
Como era antes<\/strong> Fonte: Gazeta do Povo \/ CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A equipe econ\u00f4mica estuda retirar da Constitui\u00e7\u00e3o Federal a previs\u00e3o de que o sal\u00e1rio m\u00ednimo seja corrigido pela infla\u00e7\u00e3o, informa o jornal O Estado de S\u00e3o Paulo. A ideia \u00e9 que, em momentos de grave desequil\u00edbrio fiscal, como o atual, haja condi\u00e7\u00f5es de congelar temporariamente os aumentos nominais da remunera\u00e7\u00e3o. O congelamento do sal\u00e1rio m\u00ednimo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10783,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-10781","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10781","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10781"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10781\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10783"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10781"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10781"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10781"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDe 2012 a 2019, o piso salarial foi reajustado pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior mais a varia\u00e7\u00e3o do PIB de dois anos antes. Na maioria das vezes, a f\u00f3rmula garantiu algum aumento real, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de 2017 e 2018, quando o c\u00e1lculo foi influenciado pelo PIB negativo de 2015 e 2016.\u201d<\/p>\n