\nC\u00e2mara aprova em 2\u00ba turno texto-base da Previd\u00eancia<\/p>\n
Parlamentares aprovam texto-base da reforma da Previd\u00eancia em segundo turno<\/p>\n
Texto \u00e9 igual ao aprovado pelos deputados em primeiro turno, em julho. Destaques ser\u00e3o votados nesta quarta-feira. Conclu\u00edda a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, proposta ser\u00e1 enviada ao Senado (Por Gustavo Garcia, F\u00e1bio Amato e Fernanda Vivas)<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou em segundo turno na noite desta ter\u00e7a-feira (6), por 370 votos a favor, 124 contra e uma absten\u00e7\u00e3o, o texto-base da proposta de reforma da Previd\u00eancia. Por se tratar de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), eram necess\u00e1rios ao menos 308 votos favor\u00e1veis.<\/p>\n
A sess\u00e3o durou cinco horas e meia. O texto-base aprovado nesta ter\u00e7a \u00e9 igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando 379 deputados votaram a favor e 131 contra.<\/p>\n
Ponto a ponto: saiba o que o texto prev\u00ea
\nPara concluir a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno e encaminhar o texto ao Senado, por\u00e9m, os deputados ainda precisam analisar os oito destaques apresentados pelos partidos para tentar retirar pontos espec\u00edficos da proposta.<\/p>\n
Para isso, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou sess\u00e3o para as 9h desta quarta-feira (7), com in\u00edcio da ordem do dia \u00e0s 11h. Em entrevista, disse avaliar que n\u00e3o haver\u00e1 \u201csurpresas\u201d, ou seja, que os destaques dever\u00e3o ser rejeitados.<\/p>\n
Questionado sobre a queda no n\u00famero de votos a favor da reforma na compara\u00e7\u00e3o com a vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno (nove a menos), argumentou que h\u00e1 deputados fora de Bras\u00edlia.<\/p>\n
\u201cAlguns deputados est\u00e3o chegando [de viagem] amanh\u00e3 cedo. Dois do PL, um do PP, dois do MDB. Pelo menos mais cinco votos chegando amanh\u00e3. Ent\u00e3o, a nossa proje\u00e7\u00e3o \u00e9 essa. Eu acho que um ou dois podem ter virado voto. \u00c9 normal que voc\u00ea, em uma vota\u00e7\u00e3o dessa, possa ter um ou dois votos de perda\u201d, disse.<\/p>\n
Ele afirmou ainda que decidiu deixar a an\u00e1lise dos destaques para a sess\u00e3o desta quarta-feira porque alguns deputados estavam cansados e tamb\u00e9m para n\u00e3o sobrecarregar os trabalhos nesta ter\u00e7a e atrasar a vota\u00e7\u00e3o nesta quarta. Ele pretende concluir a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno at\u00e9 as 22h.<\/p>\n
Considerada uma das principais apostas da equipe econ\u00f4mica para recuperar as contas p\u00fablicas, a proposta de reforma da Previd\u00eancia estabelece, entre outros pontos:<\/p>\n
\u2013 idade m\u00ednima para os trabalhadores se aposentarem: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres;<\/p>\n
\u2013 regras de transi\u00e7\u00e3o para quem j\u00e1 est\u00e1 no mercado de trabalho.<\/p>\n
Obstru\u00e7\u00e3o
\nA sess\u00e3o para votar o texto-base foi aberta no in\u00edcio da noite.<\/p>\n
Durante toda a sess\u00e3o, parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o apresentaram requerimentos para tentar adiar a vota\u00e7\u00e3o. Deputados favor\u00e1veis \u00e0 reforma, contudo, conseguiram derrubar os requerimentos.<\/p>\n
Um requerimento de retirada de pauta, por exemplo, foi rejeitado por 306 votos a 18. Pedidos de adiamento de discuss\u00e3o foram considerados prejudicados e sequer chegaram a ser votados.<\/p>\n
Um requerimento de encerramento de discuss\u00e3o, proposto pelo PSL, do presidente Jair Bolsonaro, foi aprovado por 353 votos a 10. Com isso, os deputados puderam iniciar o processo de vota\u00e7\u00e3o do texto-base.<\/p>\n
Deputados
\nDeputados reunidos no plen\u00e1rio da C\u00e2mara durante a discuss\u00e3o, em segundo turno, da reforma da Previd\u00eancia \u2014 Foto: Luis Macedo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n
Libera\u00e7\u00e3o de emendas
\nApesar de a reforma ter sido aprovada no primeiro turno com diferen\u00e7a de quase 250 votos (379 a 131), o governo precisou negociar com deputados a aprova\u00e7\u00e3o da reforma em segundo turno.<\/p>\n
A edi\u00e7\u00e3o extra do \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d publicada nesta ter\u00e7a-feira (6), por exemplo, registrou o envio pelo Pal\u00e1cio do Planalto ao Congresso de um projeto de lei que destina cerca de R$ 3 bilh\u00f5es para v\u00e1rios minist\u00e9rios.<\/p>\n
De acordo com o blog do Valdo Cruz, desse total, R$ 2 bilh\u00f5es ser\u00e3o utilizados para o pagamento de emendas parlamentares.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o no \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d se deu horas antes do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o em segundo turno da reforma da Previd\u00eancia Social no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
A sess\u00e3o
\nA libera\u00e7\u00e3o de emendas foi alvo de cr\u00edticas por parte de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o durante a vota\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que o in\u00edcio da sess\u00e3o desta ter\u00e7a atrasou porque deputados pr\u00f3-reforma estavam aguardando a libera\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
\u201cDemorou um tempo para ela [a sess\u00e3o] come\u00e7ar porque estavam completando o servi\u00e7o. Qual servi\u00e7o? Liberar as emendas, R$ 40 milh\u00f5es para cada deputado que vota com a reforma da Previd\u00eancia e contra o povo brasileiro\u201d, protestou Valente.<\/p>\n
Marcelo Nilo (PSB-BA) chamou o envio do projeto para pagamento de emendas de \u201ctoma-l\u00e1-d\u00e1-c\u00e1 vergonhoso\u201d e classificou a reforma como \u201cperversa\u201d.<\/p>\n
Deputados a favor da reforma negaram estarem pressionando por recursos de emendas parlamentares. Eles tamb\u00e9m criticaram a obstru\u00e7\u00e3o feita por oposicionistas.<\/p>\n
\u201cA oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 obstruindo, e obstruir significa n\u00e3o trabalhar para que Brasil possa avan\u00e7ar. N\u00f3s vamos, queira a oposi\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o, votar a reforma, a nova Previd\u00eancia, para que o pa\u00eds volte a crescer e para que fa\u00e7amos com que ele volte a gerar emprego e oportunidade de vida ao povo brasileiro\u201d, afirmou Darci de Matos (PSD-SC).<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, deputados favor\u00e1veis \u00e0s mudan\u00e7as nas regras previdenci\u00e1rias lembraram que, ap\u00f3s a an\u00e1lise da reforma, a C\u00e2mara dever\u00e1 se debru\u00e7ar sobre outras propostas priorit\u00e1rias no plano econ\u00f4mico, como a da aposentadoria de servidores estaduais e municipais \u2013 a ser enviada pelo Senado \u2013 e a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cA reforma da Previd\u00eancia \u00e9 o come\u00e7o, \u00e9 princ\u00edpio do resgate do crescimento econ\u00f4mico. Na sucess\u00e3o esta Casa tem a absoluta responsabilidade de votar, como de fato tem votado, a reforma tribut\u00e1ria, na sequ\u00eancia \u00e0 revis\u00e3o do pacto federativo\u201d, afirmou Marcelo Freitas (PSL-MG).<\/p>\n
Henrique Fontana (PT-RS) criticou a reforma da Previd\u00eancia e disse que a proposta n\u00e3o atinge aqueles que \u201cest\u00e3o no andar de cima\u201d. Para o petista, o Congresso deveria analisar propostas para taxar grandes fortunas e lucros e dividendos.<\/p>\n
O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) exaltou a condu\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o da reforma feita por Rodrigo Maia e acrescentou que a proposta chegou ao Congresso \u201cdura\u201d, mas que sair\u00e1 da C\u00e2mara \u201cjusta\u201d.<\/p>\n
Aplausos e vaias
\nL\u00edder da minoria na C\u00e2mara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi aplaudida por oposicionistas e vaiada por governistas ao lembrar durante a sess\u00e3o a recente pol\u00eamica entre o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.<\/p>\n
No in\u00edcio da semana passada, sem ser questionado a respeito, Bolsonaro disse que um dia contaria a Felipe como morreu seu pai \u2013 Fernando Santa Cruz, um militante de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 ditadura militar; e que o presidente da OAB n\u00e3o iria querer saber a verdade. A declara\u00e7\u00e3o gerou diversas rea\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.<\/p>\n
\u201cPor \u00faltimo, [o presidente] faz com ferro em brasa um aumento de feridas muito profundas que existem na hist\u00f3ria desse pa\u00eds, da democracia brasileira, ferindo a honra a mem\u00f3ria de nossos desaparecidos pol\u00edticos da ditadura, atacando a fam\u00edlia, a mem\u00f3ria de Fernando Santa Cruz a quem eu pe\u00e7o aqui uma sauda\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio. Porque n\u00f3s n\u00e3o podemos admitir que a democracia brasileira e a sua mem\u00f3ria dos verdadeiros lutadores pela liberdade seja ferida por algu\u00e9m que nunca teve conviv\u00eancia com os pilares dessa democracia, com pilares da democracia brasileira. A nossa homenagem a todos os mortos, desaparecidos pol\u00edticos da ditadura militar\u201d, disse a Jandira.<\/p>\n
Rodrigo Maia
\nApesar de ter sido elogiado por v\u00e1rios deputados pr\u00f3-reforma, Rodrigo Maia n\u00e3o escapou de cr\u00edticas de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A deputada \u00c9rika Kokay (PT-DF), por exemplo, disse que Maia \u00e0s vezes atua como l\u00edder do governo e n\u00e3o como presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
Maia rebateu e disse ser presidente da C\u00e2mara \u201ccom muito orgulho\u201d, recebendo aplausos de apoiadores.<\/p>\n
Em entrevista ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, Maia foi questionado sobre a libera\u00e7\u00e3o de emendas pelo governo. Disse, ent\u00e3o, n\u00e3o achar que tenha sido \u201cfundamental\u201d.<\/p>\n
\u201cClaro que, se voc\u00ea pegar um munic\u00edpio que est\u00e1 com o pagamento atrasado de um m\u00e9dico, e que o m\u00e9dico n\u00e3o est\u00e1 indo ao posto de sa\u00fade ou ao hospital, \u00e9 importante, e talvez seja urgente. Mas acredito que, mais do que isso, foi [fundamental] a certeza de que a reforma, no futuro, vai garantir uma organiza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas e n\u00f3s vamos deixar de ter esses problemas, em que hoje estados e munic\u00edpios j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam mais condi\u00e7\u00f5es de pagar os sal\u00e1rios, muito menos aposentadorias e pens\u00f5es\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n
Sobre as recentes declara\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas de Jair Bolsonaro \u2013 entre as quais as cr\u00edticas a governadores do Nordeste \u2013 Maia disse que as falas do presidente fazem parte do \u201cconflito pol\u00edtico\u201d e n\u00e3o dizem respeito \u00e0 \u201crela\u00e7\u00e3o com o parlamento\u201d.<\/p>\n
Fonte: G1 \/ CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
C\u00e2mara aprova em 2\u00ba turno texto-base da Previd\u00eancia Parlamentares aprovam texto-base da reforma da Previd\u00eancia em segundo turno Texto \u00e9 igual ao aprovado pelos deputados em primeiro turno, em julho. Destaques ser\u00e3o votados nesta quarta-feira. Conclu\u00edda a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, proposta ser\u00e1 enviada ao Senado (Por Gustavo Garcia, F\u00e1bio Amato e Fernanda Vivas) A C\u00e2mara […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10385,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[155],"tags":[],"class_list":["post-10384","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10384","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10384"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10384\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10385"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10384"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10384"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10384"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}