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<\/p>\nD\u00edvida total com o Fundo de Garantia soma R$ 32 bilh\u00f5es, diz Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; veja ranking dos 20 maiores devedores. (Por Marta Cavallini)<\/p>\n
N\u00fameros da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mostram que 225 mil empregadores t\u00eam d\u00edvidas relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). A d\u00edvida total soma R$ 32 bilh\u00f5es e atinge mais de 8 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n
O governo anunciou na semana passada a libera\u00e7\u00e3o do FGTS para trabalhadores com saldo tanto em contas ativas como inativas (veja ao final desta reportagem a lista das principais reportagens sobre o assunto).<\/p>\n
O FGTS \u00e9 um direito do trabalhador com carteira assinada. At\u00e9 o dia 7 de cada m\u00eas, os empregadores devem depositar em contas abertas na Caixa Econ\u00f4mica Federal, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do sal\u00e1rio de cada funcion\u00e1rio. Quando a data n\u00e3o cair em dia \u00fatil, o recolhimento deve ser antecipado. O fundo n\u00e3o acarreta desconto no sal\u00e1rio, pois se trata de uma obriga\u00e7\u00e3o do empregador.<\/p>\n
Se tiver dep\u00f3sitos a receber, o trabalhador pode tentar reaver o dinheiro acionando a Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
Do total de empregadores que devem o FGTS aos seus funcion\u00e1rios, 595 s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
A PGFN atua na cobran\u00e7a dos valores que deixaram de ser recolhidos e que, por isso, foram encaminhados para inscri\u00e7\u00e3o na d\u00edvida ativa. Em 2018, as atividades de cobran\u00e7a de FGTS, desempenhadas pela PGFN, beneficiaram at\u00e9 728 mil trabalhadores, informou o \u00f3rg\u00e3o, ligado ao Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
A lista de devedores \u00e9 p\u00fablica e pode ser acessada neste link da PGFN.<\/p>\n
Segundo levantamento feito pelo G1 com dados da PGFN, as 20 empresas com as d\u00edvidas mais altas somam cerca de 7% do valor total atrasado que \u00e9 devido ao FGTS, com R$ 2,302 bilh\u00f5es. A maior parte delas est\u00e1 falida ou em recupera\u00e7\u00e3o judicial, como Varig, Vasp, Busscar \u00d4nibus, Sociedade Universit\u00e1ria Gama Filho e Laginha Agroindustrial.<\/p>\n
Na lista das 20 maiores d\u00edvidas, a maior \u00e9 a da Varig, com R$ 606,5 milh\u00f5es em atraso, seguida pela Vasp, com quase R$ 159 milh\u00f5es pendentes. H\u00e1 ainda um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico na lista dos 20 maiores devedores: o munic\u00edpio de Itabuna (BA).
\nAs 20 maiores d\u00edvidas com o FGTS<\/p>\n
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O que dizem as empresas
\nOs Correios informam que \u201cexecutam de forma regular o recolhimento de FGTS, sempre pautados pela legalidade e efici\u00eancia da gest\u00e3o\u201d.<\/p>\n
De acordo com a estatal, \u201cos valores citados no balan\u00e7o da PGFN est\u00e3o relacionados a recolhimentos muitos espec\u00edficos e pontuais, resultantes, em sua maior parte, de uma diverg\u00eancia entre as bases de c\u00e1lculo apuradas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e pelos Correios. Esses casos est\u00e3o sendo discutidos em \u00e2mbito judicial para buscar a solu\u00e7\u00e3o do conflito\u201d.<\/p>\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo, antiga Eletropaulo, informa que n\u00e3o possui pend\u00eancias relativas ao FGTS e est\u00e1 em dia com suas certifica\u00e7\u00f5es de regularidade. \u201cO valor citado pela PGFN pode se referir a uma a\u00e7\u00e3o judicial, ainda em andamento, de suposto d\u00e9bito de FGTS em per\u00edodo em que a empresa ainda era estatal (1993 a 1998). A exigibilidade desta d\u00edvida est\u00e1 suspensa em raz\u00e3o de garantia judicial fornecida pela empresa\u201d, afirmou em nota.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Sociedade Brasileira de Instru\u00e7\u00e3o (Asbi) informa que os d\u00e9bitos relativos ao FGTS est\u00e3o sendo renegociados e \u201creparcelados\u201d junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, atrav\u00e9s de parcelamentos administrativos perante a Uni\u00e3o e do Plano Especial de Execu\u00e7\u00e3o no TRT\/RJ.<\/p>\n
As empresas Le\u00e3o Irm\u00e3os A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool e Zihuatanejo do Brasil A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool informam que, entre os anos de 2010 a 2018, disponibilizaram diretamente \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho o valor de R$ 99.757.056,89 para quita\u00e7\u00e3o do seu passivo trabalhista.<\/p>\n
Por conta disso, as empresas, que s\u00e3o do Grupo EQM, alegam que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel admitir que os d\u00e9bitos apresentados sejam realmente devidos e \u201ccarecem de certeza, liquidez e exigibilidade\u201d.<\/p>\n
\u201cMuitas vezes, os valores disponibilizados ao trabalhador para quita\u00e7\u00e3o do seu contrato de trabalho n\u00e3o s\u00e3o devidamente conciliados e baixados pelo agente cobrador. Nesse sentido, as referidas empresas t\u00eam se insurgido nas diversas esferas judiciais contra a cobran\u00e7a indevida, ou seja, a maior, de cr\u00e9ditos de FGTS efetivamente quitados\u201d, afirmam.<\/p>\n
As empresas informam ainda que j\u00e1 procuraram o agente cobrador para questionar a cobran\u00e7a e tamb\u00e9m para apresentar a documenta\u00e7\u00e3o que comprova a quita\u00e7\u00e3o dos pagamentos realizados.<\/p>\n
A Teka Tecelagem Kuehnrich informou que n\u00e3o ir\u00e1 se manifestar sobre o assunto.<\/p>\n
O G1 n\u00e3o conseguiu retorno das outras empresas presentes na lista das 20 maiores devedoras do FGTS.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o do governo
\nNos quatro primeiros meses deste ano, fiscaliza\u00e7\u00f5es feitas contra a sonega\u00e7\u00e3o do FGTS por parte das empresas levaram ao recolhimento de R$ 2,06 bilh\u00f5es em autua\u00e7\u00f5es da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, ligada ao Minist\u00e9rio da Economia. O resultado \u00e9 35,81% maior na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2018, quando o valor recuperado foi de R$ 1,51 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Os valores recolhidos entre janeiro e abril decorrem principalmente de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelos auditores-fiscais em empresas que deixaram de depositar os valores devidos nas contas vinculadas dos empregados.<\/p>\n
O recolhimento feito pelas fiscaliza\u00e7\u00f5es dos auditores fiscais do trabalho v\u00eam aumentando ano a ano. Em 2018 foram recuperados R$ 5,23 bilh\u00f5es, valor 23,6% maior que o de 2017 (R$ 4,23 bilh\u00f5es). O volume recolhido em 2016 alcan\u00e7ou R$ 3,1 bilh\u00f5es, enquanto em 2015 foram R$ 2,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Fonte: G1 \/ CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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