Santander apresenta proposta insuficiente e não retoma negociação após rejeição da COE.

A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander recusou, na última rodada de negociação, realizada na quinta-feira, dia 8, a proposta apresentada pela direção do banco para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Após analisar os termos apresentados, a COE rejeitou e cobrou avanços, mas o banco optou por não retornar à mesa de negociação. A representação aguarda agora um novo contato do Santander.

Entre os pontos de maior conflito da proposta está a Participação nos Programas de Resultados Santander (PPRS). O banco propôs a aplicação de ganho real de 1,2%, com a correção das faixas para 5,20%.

A proposta, no entanto, foi rejeitada porque, da forma como está estruturada, deve implicar o pagamento de um valor inferior ao recebido no ano passado. “Para a representação, essa possibilidade é inaceitável, uma vez que a PPRS negociada no acordo não está vinculada ao lucro do banco, ao ROE ou a outros indicadores de desempenho da instituição”, explica a diretora Patrícia Bassanin, que representa a FEEB SP/MS na COE/Santander.

Segundo ela, o objetivo da negociação é justamente estabelecer um valor que assegure aos trabalhadores uma referência mínima de recebimento, considerando também o tratamento tributário específico da PPRS.

Denúncias sobre trabalhadores hipersuficientes

No início da reunião, a representação dos trabalhadores levou à mesa denúncias sobre casos de empregados considerados “hipersuficientes” (aqueles com diploma de nível superior e salário maior que dois tetos da Previdência Social), que estariam sendo pressionados a aceitar acordos individuais de alteração contratual.

A prática gerou forte reação e denúncias por parte dos sindicatos de bancários. A representação dos trabalhadores relembrou que havia sido acordado em uma reunião específica que não seriam realizadas alterações dessa natureza até o encerramento das negociações coletivas.

Questionado pela representação dos trabalhadores, o negociador do Santander afirmou que o próprio banco também teria sido pego de surpresa com os casos e alegou que a situação ocorreu em razão de um erro de sistema.

A representação dos trabalhadores, porém, deixou claro que, se houve um erro de sistema e algum funcionário assinou o termo de alteração contratual, essa assinatura não pode produzir efeitos e o documento deve ser invalidado. A cobrança foi feita diante do compromisso assumido pelo banco de não realizar esse tipo de alteração durante o processo de negociação coletiva.

Mais sobre a proposta do Santander

A proposta prevê a manutenção de todas as cláusulas atualmente vigentes e alterações em diferentes pontos da pauta. Entre as medidas apresentadas estão a isenção de coparticipação para trabalhadores com deficiência (PCDs), além de propostas relacionadas à bolsa-auxílio de estudos, banco de horas e Comissão de Conciliação Voluntária (CCV).

Bolsa-auxílio de estudo
O banco apresentou uma proposta de revisão da bolsa-auxílio de estudo, com ampliação dos cursos elegíveis e inclusão de novas possibilidades, a serem sugeridas pelas entidades sindicais.

A proposta prevê 250 bolsas para segunda graduação e pós-graduação. Das 1.000 bolsas destinadas à graduação, 100 seriam direcionadas à segunda graduação.

Para a pós-graduação, das 400 bolsas previstas, 140 seriam destinadas à segunda pós-graduação. Já entre as 100 bolsas para o primeiro MBA, 10 seriam destinadas à realização de um segundo MBA.

O valor da bolsa também seria reajustado de acordo com o reajuste negociado na Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), passando para R$ 948,50.

Banco de horas

Outro ponto apresentado pelo Santander trata do banco de horas. A proposta prevê acesso dos trabalhadores às informações dos registros de ponto.

Também foi apresentada a majoração da remuneração das horas trabalhadas aos sábados e domingos, com pagamento correspondente a 1,5 vez o valor da hora, e dos feriados, com pagamento em dobro.

A implementação das regras relativas ao banco de horas ainda está condicionada à validação da representação dos trabalhadores.

Comissão de Conciliação Voluntária

Em relação à Comissão de Conciliação Voluntária (CCV), o banco apresentou a possibilidade de ampliar o mecanismo para todo e qualquer trabalhador que procure o sindicato para tratar de conflitos trabalhistas.

A CCV é um fórum extrajudicial negociado entre o movimento sindical e o Santander para buscar a solução de conflitos trabalhistas envolvendo ex-funcionários, sem a necessidade de acionamento imediato da Justiça.

Assim como o banco de horas, a proposta referente à CCV ainda depende de validação pela representação dos trabalhadores.

Fonte: Bancários de Campinas