Governo bateu recorde de arrecadação com imposto que vai zerar para conter greve

Segundo dados divulgados pela Receita Federal, arrecadação do governo federal em abril aumentou R$ 9,49 bilhões em relação a abril do ano graças, entre outras coisas, a aumento na alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis

Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (28) pela Receita Federal , o governo federal arrecadou R$ 130,806 bilhões no mês de abril de 2018, um crescimento de 7,83% em relação a abril de 2017, já desconsiderada a inflação oficial do período calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), muita por conta do aumento no preço do barril de petróleo .

A arrecadação federal foi beneficiada pela recuperação da economia, pelos royalties de petróleo e pelos tributos cobrados sobre os combustíveis, entre eles a alíquota maior do PIS/Cofins que passou a vigorar apenas no segundo semestre do ano passado e que foi um das causas da greve dos caminhoneiros que chegou ao oitavo dia nessa segunda-feira.

E para remediar o problema causado pelo aumento dos preços, o presidente Michel Temer anunciou na noite do último domingo (27) que vai diminiuir R$ 0,46 no preço do litro do diesel. Já nessa segunda-feira foi a vez do ministro da Fazenda, Eduardo Guadia , explicar que uma das formas de oferercer esse “benefício” será isentar justamente a alíquota do PIS/Cofins sobre o preço do combustível.

Um recorde de arrecadação
O valor arrecadado nos quatro primeiros meses do ano, por sua vez, chegou a marca de R$ 497,208 bilhões, alta de 8,27% acima do IPCA em relação ao mesmo período do ano passado. Esse também é o maior montante para o primeiro quadrimestre desde 2014 em valores corrigidos pela inflação.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação aumentou R$ 9,49 bilhões em relação a abril do ano passado em valores corrigidos pelo IPCA. Desse total, R$ 1,402 bilhão foram provocados pela elevação de tributos sobre os combustíveis e R$ 477 milhões decorreram do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis. No entanto, se forem descontadas fatores externos, a arrecadação teria crescido 4,27% acima da inflação na mesma comparação.

Em vigor desde o fim de julho do ano passado, a elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis reforçou os cofres federais em R$ 2,597 bilhões em março, contra R$ 1,195 bilhão no mesmo mês de 2017.

Beneficiadas pela disparada da cotação do petróleo no mercado internacional, que influencia o pagamento de royalties , as receitas não administradas pelo Fisco cresceram 46,92% na mesma comparação, saltando de R$ 5,578 bilhões para R$ 8,421 bilhões se for descontada a inflação.

Sinal de recuperação modesta
Mesmo com fatores externos, a recuperação tímida da economia contribuiu para a melhora da arrecadação federal. Segundo a Receita Federal, o aumento de 7,8% nas vendas de bens, além do reajuste das alíquotas sobre os combustíveis, impulsionou a arrecadação de PIS/Cofins em março, que cresceu 14,50% acima da inflação oficial em relação a março do ano passado. A alta de 1,55% na produção industrial fez a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) subir 9,71% acima do IPCA na mesma comparação.

Depois de um recuo em março, a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) subiu 8,93% acima da inflação em abril em relação ao mesmo mês do ano passado. De acordo com a Receita Federal, o aumento na arrecadação pela estimativa mensal por grandes empresas fora do setor financeiro puxou o crescimento.

A estagnação da massa salarial, porém, fez a arrecadação das contribuições para a Previdência Social crescer apenas 2,11%, descontado o IPCA, na mesma comparação. Segundo a Receita, a soma dos salários na economia cresceu 0,27% em março (fato gerador para o mês de abril), mas a atualização pela inflação oficial resultou numa diminuição real de 2,35% dos salários.

Tudo isso nos leva a crer que a mesma mão pesada do governo sobre o preço dos derivados de petróleo que causaram o recorde de arrecadação também resultaram na greve dos caminhoneiros isso antes mesmo dos números oficiais serem divulgados hoje.

Fonte: Brasil Econômico / CONTEC