Comissão de Trabalho debate Reforma Sindical nesta terça (29)

O colegiado debate, nesta terça-feira (29), a Reforma Sindical. A audiência pública atende a requerimento da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que destaca que o debate sobre a Reforma Sindical tem ganhado impulso entre as entidades, no governo e no Parlamento e tende a ter desdobramento em breve.

Ela explica ainda que o governo federal editou portaria para instituir Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) com o objetivo de avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da modernização das relações trabalhistas e matérias correlatas.

“As centrais sindicais iniciaram discussão com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para chegar a uma proposta de Reforma Sindical negociada entre entidades patronais, de trabalhadores e o Congresso”, afirma. Segundo ela, a intenção é antecipar à reforma em elaboração pelo grupo de trabalho do governo.

Foram convidados os presidentes das centrais sindicais — CTB, CUT, UGT e Força — e ainda o secretário do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Bruno Dalcomo; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Levi Fernandes Pinto; e o representante da Federação Nacional de Instalação de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática.

A reunião vai ser realizada às 14 horas, em plenário a definir.

A proposta apresentada pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM) caiu 2 vezes em razão de que vários deputados retiraram as assinaturas em apoio à PEC. O texto deverá ser reapresentado nesta semana.

Fonte: Diap / CONTEC