Reunião de Negociação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Nesta sexta (03/08), foi realizada mais uma reunião de negociação específica entre a Caixa Econômica Federal e a Comissão Executiva Bancária Nacional de Negociação – CEBNN/CONTEC, no Maksoud Hotel , em São Paulo – SP.
Estiveram presentes representantes das Federações e Sindicatos, sob a coordenação da diretora de Finanças da CONTEC, Rumiko Tanaka; representantes da Caixa Econômica Federal, sob a orientação do coordenador de negociação na mesa específica da Caixa, o gerente nacional executivo José Isaac Arantes Freitas; e também, como convidados colaboradores, representantes da Advocef, Aneac, AudiCaixa e Fenag.
A Comissão Contec mais uma vez reforçou o pedido inicial dos bancários, simplificando a campanha pela renovação das cláusulas existentes, acrescido das cláusulas econômicas e outras importantes a serem aperfeiçoadas e com isso consolidar mais uma vez o fechamento do acordo.
Na sequência, passou-se a discussão das cláusulas de saúde, sindicais e econômicas, conforme proposta feita pela CAIXA na última rodada de negociação.
A Comissão Contec esclareceu mais uma vez a importância do Saúde Caixa, tecendo um histórico sobre todas as negociações já realizadas no passado junto à Caixa. Explicou que o plano alcançou um valor inestimável para os empregados e de fundamental importância para a empresa.
A Comissão Caixa informou que as informações trazidas são muito importantes para avaliação e que a empresa vêm estudando os pleitos e a situação atual do Saúde Caixa. Informou que existe grande preocupação em relação a sustentabilidade do plano, e também a necessidade de seguir as orientações governamentais, como a resolução CGPAR 22 e 23, e suas formas de implementação.
Com relação ao corte do benefício de saúde dos aposentados, a CONTEC disse claramente que o ACT de 2002/2003, consultados todos os empregados, a proposta mutualista e solidária de contribuição para manutenção do plano de saúde foi aprovada com 98% do quadro. E nesse período foi modificado o nome do plano PAMES para Saúde CAIXA.
A Contec insistiu na manutenção do Saúde Caixa, programa superavitário, para todos os empregados, para os que ingressaram em 1997, sem programa de saúde, que eram atendidos pelo SUS, e foram incluídos, também para aposentados e pensionistas que passaram a contribuir solidariamente. Portanto, é um programa solidário,mutualista que tem sido superavitário.
A coordenadora da Comissão CONTEC, Rumiko Tanaka, disse que o conteúdo das duas resoluções da CGPAR está bem contemplado no Saúde CAIXA. Ou seja, não é necessário retirar NENHUM DIREITO pois o plano de saúde da Caixa já atende totalmente as orientações da Resoluções nº 22 e 23 da CGPAR. A coordenadora entende, inclusive, que a CGPAR deveria tomar como exemplo o SAÚDE CAIXA para inspirar os modelos de planos de saúde de outras estatais.
A Comissão Contec reafirmou a necessidade em dar continuidade na melhoria de um plano com conteúdo preventivo às doenças, mantendo os empregados da CAIXA cada vez mais saudáveis, reduzindo os custos. Assim, reforça pela continuidade de um plano que busque sempre utilizar de forma mais adequada os recursos como uma medicina preventiva e curativa .
A Comissão Caixa avaliando todo o conteúdo discutido, confirmou esta expectativa e citou o FIQUE BEM, como um importante instrumento preventivos às doenças.
A Comissão Contec reafirmou a importância da realização do acordo com a Caixa não só de cláusulas sociais , saúde, sindicais, como econômicas, que possa trazer segurança jurídica para ambas as partes, inclusive como valorização entre as partes na construção de soluções em mesa de negociação.
Homologações e Rescisões Contratuais
A Comissão Contec confirmou junto a Caixa a importância do que vem sendo praticado com relação às homologações e acordos junto aos sindicatos. Porque oferece mais segurança a ambas as partes. Por isto, a necessidade de manter a cláusula no acordo, mantendo a homologação nos sindicatos.
Abrangência do Acordo Coletivo de Trabalho
A Comissão Contec questionou a Caixa sobre a posição em relação às alterações propostas na Reforma Trabalhista e, qual a posição dela em relação ao item que trata das negociações dos empregados com salários superiores a R$11 mil. A CONTEC entende que a negociação correta e justa abrange toda a categoria, independente de faixa salarial e/ou remuneração. A Comissão Caixa disse que ainda não tem uma definição sobre a questão.
Encerrada a reunião, ficou acordado a apresentação das propostas econômicas para o dia 07 de agosto, terça-feira, em local a ser posteriormente agendado pela Caixa, em São Paulo, logo após a reunião da FENABAN.
Fonte: Contec