Idade mínima para aposentadoria será de 65 anos para homem e 62 para mulher

A proposta final do governo para a reforma da Previdência estabelece que a idade mínima para a aposentadoria será de 65 anos para homens e de 62 mulheres, afirmou hoje o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. A idade seria atingida após um período de transição de 12 anos.

Não foram divulgadas mais informações –por exemplo, sobre tempo de contribuição, quem deve ser incluído na reforma ou como ficam as aposentadorias especiais. Os detalhes só devem ser divulgados oficialmente na quarta-feira (20), quando a proposta será enviada ao Congresso Nacional, segundo Marinho. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro deve fazer um pronunciamento aos brasileiros.

Marinho deu as declarações ao sair de uma reunião com Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo). Segundo ele, no encontro, o presidente analisou as propostas em estudo e bateu o martelo.

No Twitter, o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo comemorou o resultado das conversas. “Batendo o martelo na reforma da previdência. Justa para todos e na medida certa”, escreveu.

GUEDES QUERIA 65 ANOS PARA TODOS
A definição da idade mínima teria sido alvo de divergência entre o presidente e a equipe econômica. De acordo com o secretário, Guedes queria uma idade mínima igual para homens e mulheres, de 65 anos, e um período de transição de 10 anos. O presidente preferia 65 para homens e 60 para mulheres, com um período de transição mais longo.

“Nós conversamos com ele. O presidente tem sensibilidade e entendeu também as condições da economia”, disse Marinho. “[A proposta] fez a distinção de gênero, já que ele acha importante que a mulher se aposente com menos tempo de contribuição e trabalho, e nós conseguimos encurtar um pouco essa questão da transição.”

PROPOSTA MAIS DURA QUE A DE TEMER
Se for confirmada, a proposta do governo Bolsonaro será mais dura que a do ex-presidente Michel Temer, aprovada em Comissão Especial na Câmara dos Deputados.

A de Temer também estabelecia uma idade mínima de 65 anos para homens e de 62 para mulheres, mas num período de transição mais longo, de 20 anos.

COMO É A APOSENTADORIA HOJE
Hoje, trabalhadores podem se aposentar por duas modalidades, em geral. No critério por idade, a regra é de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos.

Pelo critério por tempo de contribuição, são necessários 35 anos para homens e 30 para mulheres, sem exigência de idade mínima.

(Com Reuters)

Fonte: UOL / CONTEC