O ministro do Trabalho, Helton Yomura, disse à Globo News que os ajustes na lei da reforma trabalhista serão realizados preferencialmente por decreto. Segundo ele, o governo também poderá usar outros instrumentos, como projeto de lei ou portaria do próprio ministério. A medida provisória que regulamenta alguns pontos da reforma trabalhista, como trabalho intermitente e […]
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Isso é o que aponta um levantamento feito pelo Projeto Salariômetro da Fipe, com base nos dados do Ministério do Trabalho O recorde de baixa da inflação neste início de ano ajudou o trabalhador na hora de fechar os reajustes salariais. Quase 90% das negociações no primeiro trimestre tiveram ganhos acima da inflação. Não se […]
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A liberação do FGTS para o trabalhador que pedir demissão poderá drenar de R$ 23 bilhões a R$ 25 bilhões por ano do Fundo de Garantia, colocando em risco sua sustentabilidade no médio prazo, segundo estudo do Ministério do Planejamento. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro Esteves Colnago disse que, diante desses dados, o governo […]
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A medida provisória que alterou pontos da reforma trabalhista deve perder a validade na próxima segunda-feira (23). Com isso, a reforma volta a valer integralmente, incluindo pontos polêmicos, como permitir que grávidas trabalhem em locais insalubres (que fazem mal à saúde), com radiação, frio e barulho, por exemplo, e que as empresas demitam seus empregados […]
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Sindicatos já conseguiram 123 liminares para manter sua principal fonte de financiamento; algumas decisões foram derrubadas em segunda e terceira instâncias, mas ao menos uma empresa não recorreu e vai descontar o imposto dos funcionários Cinco meses após o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, com a entrada em vigor da reforma trabalhista, sindicatos de […]
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O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Brito Pereira, concedeu, na quarta-feira (18), mais 30 dias de prazo para uma comissão da corte dizer se as mudanças da reforma trabalhista valem para todos os trabalhadores ou apenas para contratos assinados após a lei entrar em vigor. A validade ou não da reforma trabalhista […]
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Desde de março, um grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) estuda se o conceito do Direito Adquirido é aplicável ou não a questão da incorporação de função gratificada. A súmula 372 do TST garantia ao empregado que havia exercido cargo ou função por 10 anos ou mais, a incorporação desse valor […]
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Dados do Caged, referentes ao segundo mês do ano, atropelaram saldo positivo de contratações de janeiro e o primeiro bimestre de 2018 já registra 390 postos de trabalho a menos no setor O ano começou diferente em relação ao saldo de contratações no setor financeiro. Diferente do que costuma acontecer mês após mês, janeiro registrou […]
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A taxa de desemprego no trimestre entre dezembro e fevereiro ficou em 12,6%, um aumento de 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2017, quando era de 12,0%, de acordo com a PNAD Contínua, divulgada nesta quinta-feira (29) pelo IBGE. Na comparação com o mesmo período (dezembro de 2016 e […]
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O Conselho Consultivo da CONTEC, reunido ontem (27/03), em Brasília DF, levando em consideração as peculiaridades da nossa Campanha Salarial deste ano (nova legislação trabalhista, realização da Copa do Mundo de Futebol na Rússia em junho, eleições gerais para Governadores, Deputados Federais/Estaduais, Senadores e Presidente da República), decidiu que o XLVI Encontro Nacional dos Bancários […]
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