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Notícias

Governo insiste em tirar Previdência da Constituição para facilitar futuras mudanças

A equipe econômica do governo já fez algumas concessões em relação ao texto original da reforma da Previdência. Mas não quer abrir mão da chamada “desconstitucionalização” das regras previdenciárias – isto é, a retirada dessas normas da Constituição (mais difícil de ser modificada) e sua transferência para leis complementares (mais fáceis de serem aprovadas e […]

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No Brasil, 14 milhões correm risco de voltar à pobreza

Segundo Banco Mundial, o indicador no país tem alta dependência de ciclo externo (Érica Fraga) Um relatório do Banco Mundial, com o sugestivo subtítulo “Quando os Sonhos Encontram a Realidade”, analisou a vulnerabilidade do progresso social na América Latina aos sabores de fatores cíclicos, como o sobe e desce nos preços de commodities. A conclusão […]

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Reforma da Previdência abre brecha para taxar benefícios trabalhistas, como férias e vale-refeição

O texto da reforma da Previdência propõe que as alíquotas de contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passem a incidir sobre rendimentos do trabalho “de qualquer natureza”, não só no salário-base. A reforma não cita explicitamente que itens seriam esses de “qualquer natureza”, mas, para especialistas, isso poderia incluir a taxação de […]

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Cabe à empresa comprovar regularidade de depósitos do FGTS, decide TST

É responsabilidade da empregadora comprovar a regularidade de depósitos do FGTS. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de José Bonifácio (SP) a comprovar a regularidade dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço durante o contrato de trabalho de uma ajudante geral. Na reclamação trabalhista, […]

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TST tenta barrar no Supremo MP que proíbe desconto sindical em folha

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, tenta convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Medida Provisória 873, que proibiu o desconto sindical em folha de pagamento, deve ser barrada. Paiva visitou os gabinetes dos ministros Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber e também se […]

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