Em entrevista à BBC News Brasil, o ministro Brito Pereira diz que é o ‘desenvolvimento da economia’ que pode estimular a geração de vagas. O discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um “equívoco”, na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira. Em […]

Pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) foi acatado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, na sexta-feira, 28, a suspensão de todas as ações trabalhistas no País que analisam casos de contestação de acordos coletivos que limitam ou restringem direitos trabalhistas não assegurados pela […]

Ministério da Economia defende que o imposto depende de autorização prévia do empregado (POR GERALDA DOCA) O Ministério da Economia informou que o governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para substituir a medida provisória (MP) 873, editada em março e que perdeu a validade nesta sexta-feira. A MP acabava com o […]

A previsão é que 77 parlamentares participem do debate sobre o parecer da reforma em sessão da comissão especial nesta terça (25) Comissão especial retoma debates sobre parecer e representantes dos trabalhadores ainda pressionam por alterações no texto A comissão especial da ‘reforma’ da Previdência retoma nesta terça-feira (25) os debates sobre o parecer apresentado […]

Imagem: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo Presidente afirmou que apenas a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal devem abrir seleções (Fabrício de Castro, Luci Ribeiro) O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, 22, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu reduzir concursos públicos no Executivo e restringi-los a poucas áreas. O presidente citou como […]

Haverá reunião da Comissão Bipartite de Segurança Bancária FENABAN/CONTEC no próximo dia 26/06 (quarta-feira), às 13h, no Maksoud Plaza, Sala Tamarindo. O hotel está localizado na Alameda Campinas, 150 – 2º andar. A REUNIÃO PREPARATÓRIA será realizada no dia 25/06 (terça-feira), às 15h, no Sindicato dos Securitários de São Paulo. Fonte: CONTEC

A comissão de normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) manteve o Brasil na lista de 24 países, que mais violam convenções internacionais do trabalho. A decisão foi tomada na manhã desta terça feira, 11 de junho. A inclusão se deu porque a reforma trabalhista aprovada no governo Temer violou a convenção 98, relativa à […]

OIT debate a reforma trabalhista no Brasil. Foto: Jamil Chade GENEBRA – O Brasil corre o risco de entrar numa “lista suja” da OIT de países que serão analisados por violar as convenções internacionais do trabalho. Mas, nesta segunda-feira, defendeu que as regras do órgão sejam modificadas para a escolha dos países que passarão a […]

Parecer aponta que regime proposto pelo governo aumenta desigualdades e fracassou nos países da Europa e América Latina que tentaram implantá-lo Em um parecer enviado ao Congresso Nacioal, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, classificou a reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) como […]