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Notícias

Trabalhador vai pagar imposto sobre férias, 13º e hora extra em acordo trabalhista

Mudança na legislação tenta acabar com prática de estabelecer valores como indenização O trabalhador passará a pagar impostos sobre valores como férias, 13º salário e horas extras frutos de acordos com as empresas. Isso valerá para acordos trabalhistas firmados na Justiça ou extrajudiciais. A equipe econômica espera arrecadar R$ 20 bilhões em dez anos com […]

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Declaração de sindicalistas é entregue a ministros do trabalho que participam do BRICS

Brasília sedia, até sexta-feira (20), encontro com ministros do trabalho e sindicalistas dos cinco países que compõem o Brics: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Nesta quinta-feira (19), a Declaração das Centrais Sindicais brasileiras, aprovada no VIII Fórum do BRICS, ontem (18) foi entregue aos Ministros de Trabalho dos países que compõem o […]

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Governo planeja mudar Constituição para congelar salário mínimo

A equipe econômica estuda retirar da Constituição Federal a previsão de que o salário mínimo seja corrigido pela inflação, informa o jornal O Estado de São Paulo. A ideia é que, em momentos de grave desequilíbrio fiscal, como o atual, haja condições de congelar temporariamente os aumentos nominais da remuneração. O congelamento do salário mínimo […]

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Reforma trabalhista abriu flanco para demissões em massa nas universidades particulares

Orlando Silva (ao centro): “As demissões em massa constituem atentado vigoroso aos direitos constitucionais dos trabalhadores-professores” Representante dos professores disse em audiência na Câmara que instituições privadas querem apenas explorar a educação sem compromisso com qualidade (VINICIUS LOURES/CÂMARA DOS DEPUTADOS) Menos professores, salários mais baixos e mais lucros. É assim que as instituições particulares de […]

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TST proíbe juiz de homologar acordo parcial entre empregado e patrão

Pela primeira vez, turma da corte diz que magistrado deve aceitar ou recusar íntegra do negociado (William Castanho) O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu pela primeira vez contra a chamada homologação parcial de um acordo extrajudicial. A modalidade permite ao trabalhador aceitar apenas parte do acordo com o empregador. O instrumento foi criado pela […]

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Presidente do TST defende que ainda é cedo para avaliar a reforma

Brito Pereira não foi consultado e não integra grupo do Ministério da Economia sobre novas alterações nas leis trabalhistas. Ele afirma ainda que não dá para avaliar os efeitos das mudanças de 2017, mas diz que número de ações caiu ”É natural que o advogado, o sindicato, o próprio reclamante, tenham receio de entrar com […]

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