A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a PLR proporcional. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. ao pagamento proporcional da participação nos lucros e resultados (PLR) de 2016 a uma bancária. Embora a norma coletiva vigente na época afastasse o pagamento da parcela de […]

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada hoje pelo Congresso prevê o salário mínimo nacional de R$ 1.040 no ano que vem. O governo, porém, já atualizou esse valor e anunciou em agosto que o mínimo deve ser R$ 1 menor, caindo para R$ 1.039. A mudança está prevista no Ploa (Projeto de Lei Orçamentária […]

A 2ª Turma fixou o valor da condenação em R$ 30 mil. O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá pagar R$ 30 mil de indenização a uma empregada ofendida por uma gerente ao informar, em reunião, que estava grávida. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao manter o entendimento de que houve dano moral, […]

O secretário Waldery Rodrigues (esq.) com o ministro Paulo Guedes, em maio, durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) 2020. — Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Não será alterada, porém, a multa de 40% que o trabalhador recebe na demissão sem justa causa. […]

O Projeto de Lei 4579/19 proíbe as instituições financeiras de cobrar taxa de juros de empréstimos concedidos na modalidade cheque especial superior à que for cobrada nas operações de empréstimo pessoal. Conforme o texto, a taxa de juros para empréstimo pessoal a ser considerada deverá ser no máximo a média das taxas vigentes para empréstimos […]

O Brasil precisará qualificar 10,5 milhões de trabalhadores industriais até 2023 para suprir a demanda de profissões ligadas à tecnologia. A conclusão consta do Mapa do Trabalho Industrial 2019–2023, lançado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para orientar a oferta de cursos da instituição nos próximos anos. Segundo o levantamento, a maior parte desses […]

Correios são a estatal com maior número de funcionários no país Governo anunciou privatização de nove estatais, que envolvem cerca de 120 mil funcionários que não têm estabilidade; advogados explicam como pode ser feita a demissão. (Por Marta Cavallini) Com o anúncio de privatização de nove estatais, cerca de 120 mil funcionários aguardam mais detalhes […]

Na percepção deles, o aumento contínuo da informalidade em velocidade muito superior à criação de vagas formais indica que ainda há desconfiança dos empresários sobre a retomada econômica O trabalho informal cresce de maneira persistente, quebrando recorde atrás de recorde. Se por um lado isso indica que há um respiro para quem precisa ganhar a […]

A taxa básica de juros, a Selic, caiu ao menor nível da história na semana passada – é agora de 5,5% ao ano. E deve cair mais, podendo fechar 2019 abaixo de 5%. Temos hoje a menor taxa real de juros desde o início do Plano Real, pelo menos. É uma redução suficiente para provar […]

O Banco Central (BC) aumentou ligeiramente a previsão de crescimento da economia para este ano e prevê, ainda com “elevado grau de incerteza”, melhora no ritmo de expansão em 2020. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 0,8% para […]