O compartilhamento impediu a aplicação do artigo 62, inciso II, da CLT ao bancário. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um gerente comercial não exercia gerência geral no Banco Santander (Brasil) S.A. em Sete Lagoas (MG) a ponto de estar dispensado do controle de jornada, sem receber horas extras. Como a […]

Neste 25 de novembro, em todo o mundo é celebrado o Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres. É um dia de conscientização, de luta, e acima de tudo de mobilização! Desde o dia 20, iniciou-se uma campanha de 16 dias de ações e mobilização em todo o mundo para alertar da necessidade […]

Nesta quarta-feira, dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra é comemorado em todo o Brasil. A data homenageia Zumbi dos Palmares, escravo líder do Quilombo dos Palmares, que morreu em 20 de Novembro de 1695 lutando pelo fim da escravidão. Nesta data é momento também de reflexão sobre o relevo da cultura e […]

Secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, diz que reforma terá quatro fases e incluirá aumento da faixa de isenção e nova alíquota para alta renda no IR, transformação do IPI em imposto seletivo e corte de tributos de empresas BRASÍLIA – Depois de reformular a sua proposta, abandonando a ideia de criar uma […]

MP do governo prevê negociação individual na Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Medida também elimina PLR, gorjetas e prêmios de serem utilizados para cálculo do valor de indenização trabalhista Escrito por: *Rosely Rocha O valor da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) dos trabalhadores pode ficar menor, se o Congresso Nacional não vetar este […]

Texto estabelece prazo para acordos com empresas e diminui valores de multas Advogada Juliana Bracks: alterações que limitam a atuação do Ministério Público do Trabalho são ruins — Foto: Leo Pinheiro/Valor A Medida Provisória (MP) nº 905, que criou o contrato de trabalho verde amarelo e é chamada de nova reforma trabalhista, limitou a atuação […]

No 3º trimestre, 3,2 milhões procuravam trabalho há dois anos ou mais. Dados divulgados nesta terça-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 4,8 milhões de brasileiros desempregados procuram trabalho há pelo menos 1 ano. Do total de desempregados, 3,2 milhões (25,2% do total) procuravam trabalho há dois anos ou mais […]

O pacote lançado pelo governo para estimular a criação de vagas de trabalho na iniciativa privada tem um grande risco: causar troca de funcionários mais caros pelos mais baratos. Para ter um efeito positivo, dizem especialistas, é preciso que haja fiscalização para evitar que os empresários usem as novas regras apenas para substituir atuais empregados […]

A Medida Provisória (MP) nº 905/2019, que cria a carteira “Verde amarela”, entre outras medidas que prejudicam os trabalhadores e trabalhadoras, divulgada pelo governo nesta segunda-feira (11), não vai gerar 1,8 milhão de empregos como diz o governo nem melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras. O principal item da MP é a criação da […]

Alvos são pacote que muda gestão das contas do governo federal e programa de emprego; São Paulo tem ato hoje (Por Cleide Silva) Oito centrais sindicais, entre elas CUT, Força Sindical e UGT, realizam na manhã de hoje protesto em frente ao Teatro Municipal, na região central de São Paulo, contra o desemprego, o pacote […]