Documento obtido com exclusividade pelo programa Fantástico mostra que entre os beneficiários estão empresários, parentes de políticos e até pessoas que já morreram. (Por Giovani Grizotti, RBS TV) Um levantamento obtido com exclusividade pelo programa Fantástico, da TV Globo, mostra que 620 mil pessoas, inclusive mortos, receberam o auxílio emergencial do governo federal sem ter […]

Por Ricardo Calcini* Em recente decisão, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto do ministro Augusto César Leite de Carvalho, com fulcro no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 — que protege o contrato, como ato jurídico perfeito, das inovações legislativas — o Colegiado, por maioria de votos, entendeu que a […]

Desembargador já deferiu pedido, porém liminar do Santander no TST suspendeu efeitos da decisão temporariamente. Na ultima segunda-feira, dia 22, Sindicatos, Federações, Confederações e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), se reuniram em uma audiência de conciliação, por videoconferência, para discutir a realização de testes de COVID-19 em todos os bancários do país. A audiência […]

Alcides Ramos da Silva, desempregado que teve sintomas de Covid-19: suspeita impede busca de nova vaga Foto: Felipe Rau/Estadão Total de brasileiros que estavam desempregados, mas ficaram impedidos de trabalhar, sobretudo por estarem doentes, saltou de 3,3 milhões no trimestre até fevereiro para 4,7 milhões até abril (Por Douglas Gavras) Quando Alcides da Silva, de […]

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão virtual.| Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Os deputados aprovaram uma emenda à medida provisória (MP) 927/2020 para permitir a suspensão dos pagamentos de acordos trabalhistas até o fim deste ano, em virtude do decreto de calamidade pública. Tal suspensão poderá ser aplicada por empresas que tiveram de paralisar […]

Uma portaria deve ser publicada na próxima segunda-feira fixando o cronograma e os protocolos para a reabertura O INSS vai retomar gradualmente o atendimento presencial nas agências do órgão a partir de 13 de julho de 2020, segundo apurou o Estadão. Uma portaria deve ser publicada na próxima segunda-feira fixando o cronograma e os protocolos […]

Lançada como medida para estimular a criação de vagas, a Carteira Verde e Amarela, que reduz encargos pagos pelos patrões que admitissem trabalhadores jovens, foi responsável pela contratação de 13 mil pessoas de janeiro a abril – período em que ficou vigente. Isso representa 0,25% dos contratos de trabalho formais assinados no país nos quatro […]

A Justiça do Trabalho recebeu mais de 7,7 mil ações trabalhistas desde o início da pandemia do novo coronavírus no país. De acordo com levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), os números referem-se ao período entre janeiro e maio e incluem todas as varas e tribunais do trabalho do Brasil. (Por Agência Brasil) […]

O Senado Federal aprovou, na terça-feira passada (16/6), a MP 936/2020 que, entre outras determinações, regulamentou o convênio entre o INSS e a Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O texto, que já havia sido apreciado pela Câmara dos Deputados, seguiu para sanção presidencial. Na prática, o acordo permite que a FUNCEF pague no dia […]

Hoje, 16 de junho, é Dia Nacional de Luta contra as demissões no Santander, aprovado pela Comissão de Organização dos Empregados (COE), no último dia 10. Foram criados dois cards a serem postados nas redes sociais. Proteste. Denuncie o banco espanhol. Compromisso rompido O Santander rompeu o compromisso assumido com o Comando Nacional dos Bancários, […]