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Notícias

Veja os direitos previdenciários e trabalhistas de quem contraiu a Covid-19

Empresas têm direitos e deveres em relação a atestados médicos para Covid-19 (Por Marta Cavallini, G1) – Auxílio-doença e pensão por morte estão entre os benefícios para profissionais que contribuem para o INSS e seus familiares; veja valores e como pedir. Trabalhadores que contraíram a Covid-19 e tiveram que se afastar porque ficaram incapacitados pela […]

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Férias para quem teve contrato suspenso ou redução de jornada; veja o que diz a lei

Foto: Rafael Neddrmeyer/Fotos Públicas Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e Constituição Federal garantem o direito do trabalhador formal a férias remuneradas Advogados explicam que a suspensão do contrato de trabalho interrompe a contagem de tempo para o período de descanso (Por Heloísa Scognamiglio) Tirar férias é um direito estabelecido tanto pela Consolidação das Leis Trabalhistas […]

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Ministro prevê privatização dos Correios para 2021

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou o projeto de privatização dos Correios para análise da Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República. Ele esteve no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (14/10) e apresentou o texto ao ministro da Secretaria Geral, Jorge Oliveira, responsável pela SAJ. O texto será analisado pela Subchefia para […]

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União e MPT reforçam combate às piores formas de exploração do trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos assinaram nesta terça-feira (13) acordo de cooperação técnica para promover o intercâmbio de dados, informações, conhecimento, sistemas e tecnologias com foco no combate às piores formas do trabalho humano. O objetivo da parceria é coibir violações dos direitos […]

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Financiários conquistam acordo por mais dois anos

Negociação define reajuste de 1,13% e abono de R$ 1 mil para este ano e reajuste integral pelo INPC para 2021; PLR terá reajuste integral este ano A Comissão de Organização dos Financiários se reuniu nesta quinta-feira (1), com Federação Interestadual das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Fenacrefi) para discutir a proposta para a […]

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Governo adia decisão sobre criar parcelas extras para o seguro-desemprego

Caso aprovada, medida pode aumentar para cinco a sete parcelas de seguro-desemprego (Antônio Temóteo) Após acordo costurado pelos representantes do governo no Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), a votação para concessão de duas parcelas extras de seguro-desemprego para quem for demitido sem justa causa foi adiada. Pelo acordo, o tema voltará […]

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