Encaminhada ao Congresso na última quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, que trata da reforma da Previdência recebeu críticas das centrais sindicais. A proposta introduz profundas alterações no sistema previdenciário de aposentadorias, pensões e outros benefícios. Institui idade mínima para aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Define […]
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Deputados anteciparam para esta segunda-feira o primeiro dia com sessões destinadas a votações da semana Os deputados podem votar nesta segunda-feira (25) o projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho. A Câmara antecipou para hoje a primeira sessão destinada a votações na semana devido à proximidade do Carnaval. A proposta […]
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Proposta altera idade mínima, não inclui militares e ainda cria sistema de capitalização privada A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6) entregue ao Congresso Nacional no dia 20 deste mês de fevereiro prevê, entre outras propostas, aumento da idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens (hoje, a […]
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A CONTEC participou da terceira rodada da Mesa de Negociações da Cassi entre o Banco do Brasil e as Entidades Representantes dos Funcionários da Ativa e Aposentados. Os representantes dos associados cobraram do banco o detalhamento da proposta que foi apresentada, havendo as partes ajustado a intensificação do processo de negociação. GOVERNANÇA O Banco apresentou […]
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Para especialistas consultados, dinamismo econômico é muito determinante na formação de novas vagas e mudanças na legislação serviram mais para trazer segurança jurídica aos contratos. (No portal do Diário Comércio Indústria & Serviços). Já se passaram 1ano e 3 meses desde que a Reforma Trabalhista entrou em vigor, em novembro de 2017, e a promessa […]
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O governo apresentou nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência Social. Entenda ponto a ponto o que propõe o governo: Idade mínima A proposta cria uma idade mínima de aposentadoria. Ao final do tempo de transição, deixa de haver a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição. Para mulheres, a idade mínima de […]
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A proposta de reforma da Previdência prevê mudanças no pagamento do abono salarial do PIS/Pasep. O benefício anual deve ser pago somente para quem ganha até um salário mínimo mensal. Hoje, o abono é pago para quem ganha até dois salários mínimos (veja todas as exigências abaixo). Com a mudança, 23,4 milhões de trabalhadores devem […]
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A Caixa Econômica Federal deu início ao processo de desinvestimentos e capitalização com uma agenda frenética de encontros com bancos de investimento. Quem coordena esse processo é André Laloni, consultor contratado pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em alinhamento com o secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar. Laloni foi […]
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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) cobrou do governo federal a revisão de pontos da Lei 13.467/17, a chamada Reforma Trabalhista, que tratam da prevalência de negociações coletivas sobre a lei (negociado sobre o legislado). Relatório do Comitê de Peritos da OIT, divulgado na última semana, solicita que o governo adeque a referida legislação à […]
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