106 mil mulheres assassinadas em 33 anos
Brasil é o 5º país em morte violentas de mulheres no mundo
No dia 16 de fevereiro a paisagista Elaine Caparroz, de 55 anos, foi espancada durante mais de 4 horas por Vinicius Batista Serra. A brutalidade da violência pôde ser constada nas paredes, piso e mobília ensanguentados do apartamento que foi palco do crime. E principalmente no corpo da vítima, que teve ossos da face fraturados e pedaços do corpo arrancados por mordidas.
O autor dos espancamentos está preso e responderá por femincídio – termo que denomina crime de ódio contra mulheres, baseado apenas na condição do gênero. Este é apenas o caso mais evidente de uma prática frequente no país: a violência contra a mulher.
O pesquisador Jefferson Nascimento, doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), fez um levantamento para contabilizar e mapear casos de feminicídios que ocorreram em 2019. Somente entre primeiro de janeiro e 6 de março de 2019, 337 mulheres foram vítimas de feminicídio no país, uma média de 5,1 por dia.
Cerca de 16 milhões de mulheres, acima de 16 anos, foram vítimas de algum tipo de violência nos últimos doze meses. Uma vitimização que chega à taxa de 27,4%, de acordo com dados da pesquisa Visível e Invisível: A vitimização de mulheres no Brasil divulgada no dia 26 de fevereiro pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.
Com a Lei 13.140, aprovada em 2015 no governo Dilma Rousseff, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH). O país só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de casos de assassinato de mulheres. Em comparação com países desenvolvidos, aqui se mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão ou Escócia. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres.
Fonte: SP Bancários
Arte: Fabiana Tamashiro