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setembro 27, 2018

Reforma da Previdência pode voltar à pauta

Em entrevista à rádio Tupi, presidente disse que a PEC pode voltar à pauta da Câmara dos Deputados em “setembro ou outubro” deste ano

O governo federal não desistiu de aprovar a reforma da Previdência. É o que garante o presidente Michel Temer. Inclusive, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode voltar a entrar em pauta na Câmara dos Deputados em “setembro ou outubro” deste ano. Tudo dependerá do sucesso da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

A Constituição Federal veda alterações na Carta Magna enquanto intervenções estiverem em vigor. Por esse motivo, o presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), se comprometeram a sequer pautar PECs no Congresso Nacional. Ou seja, para que a reforma da Previdência entre em discussão no Parlamento, será necessário revogar o decreto que possibilita a ingerência federal na segurança pública no Rio.

Tal hipótese não é impossível, garantiu Temer em entrevista à Rádio Tupi, emissora controlada pelo Diários Associados. “Pode ocorrer de, quando chegar em setembro, outubro, eu possa fazer cessar a intervenção, se ela tomar um caminho. Não quero manter a intervenção eternamente no Rio de Janeiro. Nem é saudável. Se ocorrer isso, você terá logo depois das eleições três meses, outubro, novembro, dezembro, para, ainda, tentar votar a Previdência”, afirmou.

O emedebista destacou, ainda, que a reforma não saiu do centro das atenções. “Ela saiu da pauta legislativa, não da política. Vamos resolver em determinado momento”, destacou. Temer ressaltou, também, que candidato algum à Presidência ou aos governos estaduais se isentará de discutir e opinar sobre a importância de uma atualização nas regras de aposentadoria.

Governadores
A prioridade atual do governo é combater o crime organizado e dar mais segurança à população. Não à toa o presidente está reunido nesta manhã com governadores para apresentar as ações do Ministério da Segurança Pública e propor medidas coordenadas entre a União e as unidades da Federação para conter a violência no país.

À Tupi, Temer endossou que é preciso mobilizar o país em favor dos brasileiros. “É preciso mobilizar toda a sociedade e todos os setores em favor da segurança da população. Isso cria um clima (de mais segurança). A própria circunstância não só da intervenção, mas da criação do ministério cria este clima e todos vão trabalhar em torno desta matéria”, declarou.

Fonte: CONTEC