Itaú – Bancária grávida, é reintegrada por liminar após dispensa irregular.

A Justiça do Trabalho da Comarca de São Sebastião concedeu, nesta terça-feira, dia 18, concedeu liminar determinando a reintegração imediata de uma bancária do Itaú Unibanco, lotada no setor Uniclass Digital, dispensada em agosto de 2025 quando estava grávida de quase dois meses.

Além da dispensa irregular, o Banco cancelou unilateralmente o convênio médico da funcionária, ignorando inclusive o prazo de prorrogação de assistência previsto na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Na decisão, a Justiça reconheceu a estabilidade provisória da gestante, garantida pela Constituição Federal e pela CCT da categoria, e determinou que o Itaú reintegre a bancária e restabeleça o convênio médico no prazo de 48 horas.

O descumprimento da ordem acarretará multa diária ao Banco.

O Sindicato dos Bancários de São José dos Campos e Região reafirma seu compromisso em defender os direitos das trabalhadoras e trabalhadores, e considera a liminar uma vitória importante contra práticas arbitrárias que agridem a legislação trabalhista e a dignidade das bancárias.

 

Com informações do Departamento Jurídico do Sindicato dos Bancários de SJCampos e Região.