Jornada de trabalho corre risco na Câmara Federal.

A Câmara dos Deputados concluiu, ontem,  quinta-feira, a votação da MP 1045, editada pelo governo federal em abril e que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, autorizando a suspensão de contratos e redução da jornada de trabalho, com redução salarial, como forma de tentar ajudar empresas na pandemia.

Entretanto, o relatório do deputado Christino Áureo (PP-RJ) incluiu no texto diversos “jabutis” (emendas estranhas ao tema principal do projeto), através de mais de 400 emendas, transformando-o em uma minirreforma trabalhista, inclusive retirando por meio de acordo individual ou coletivo, na emenda 40, a jornada de seis horas dos bancários e reduzindo para 20% o adicional das horas extras.

Após a aprovação do texto base do projeto na ultima terça-feira, dia 11, os parlamentares rejeitaram todos os destaques apresentados pela oposição, que pretendia retirar os “jabutis” incluídos no texto pelo relator da MP 1045.

O projeto segue agora para apreciação do Senado. Se aprovado sem alterações, segue para sanção presidencial. Caso seja alterado pelos senadores, retorna para nova apreciação na Câmara dos Deputados.

Outro projeto que voltou a tramitar na Câmara dos Deputados é o Projeto de Lei 1043/2019, que libera a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos. A proposta já foi aventada diversas vezes no Congresso, tanto por meio de projetos de lei, quanto por medidas provisórias encaminhadas pelo governo Bolsonaro e foi derrubada graças à pressão dos trabalhadores e seus representantes sindicais. 

“Precisamos nos unir para barrar a MP 1045 que ataca especialmente nossa categoria e a PL 1043/2019, que se aprovadas trará um grande retrocesso para os trabalhadores bancários. São projetos que sem duvida atendem apenas o interesse do mercado financeiro, que querem aumentar cada vez mais seus lucros sem pensar na saúde e nas condições de trabalho da categoria”, comenta, Antônio Marcos de Barros, presidente do Sindicato. 

Vamos juntos nessa luta!!

CLIQUE AQUI E PRESSIONE OS SENADORES PARA NÃO APROVAREM A MP1045 

 

Fonte: Contraf