Centrais apresentam propostas para geração de emprego e proteção ao desempregado
Em documento com 4 páginas e 3 grandes temas (ampliação do emprego de qualidade, proteção ao desempregado e política de emergência social), as centrais sindicais — CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, Intersindical e UGT — apresentaram propostas para geração de emprego e proteção ao desempregado.
No item “ampliação do emprego de qualidade”, as centrais propõe, “Programa de Inclusão Produtiva”, com “Abertura de vagas de emprego por tempo determinado, mantidas pelo poder público ou pela iniciativa privada, sob condições determinadas, com garantia dos direitos, interligada com a intermediação da mão de obra, visando atender a um público de trabalhadoras e trabalhadores desempregados, com compromisso de participação em programas de qualificação profissional.”
No quesito “proteção ao desemprego”, o destaque é a “Ampliação das parcelas do seguro-desemprego” escalonada assim: “Aqueles que recebem 3 parcelas receberiam 5 parcelas; os que recebem 4 parcelas receberiam 6 parcelas e os que recebem 5 parcelas, receberiam 7 parcelas.”
Na “política de emergência social”, as centrais propõem “Política de apoio às famílias em momento de crise econômica”. Desse modo, “Toda vez que o desemprego estiver acima dos 2 dígitos e/ou o número de trabalhadores subutilizados ultrapassar a casa dos 20% da força de trabalho”, as políticas abaixo devem ser implementadas:
1) controle de preços dos produtos da cesta básica;
2) controle do preço do gás de cozinha;
3) controle do preço da passagem de transporte coletivo;
4) redução dos impostos sobre os serviços públicos (água, saneamento e luz) para as famílias que tiverem um ou mais responsáveis desempregados;
5) isenção do IPTU para as famílias que tiverem um ou mais responsáveis desempregados; e
6) fortalecer e ampliar as políticas sociais de combate à pobreza, miséria e redução da desigualdade social e de renda.
Estas propostas “foram selecionadas da Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora 2019 e do documento produzido pelas centrais sindicais em 2018”, “Programa de geração de emprego, renda e de estímulo ao crescimento econômico e social – propostas para o curto prazo”.
Fonte: Diap / CONTEC