Sindicato dos Bancários de São José dos Campos e Região
Governo propõe reduzir a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa de 40% para 20% nos novos modelos de contratação CLT (Por Idiana Tomazelli) O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de […]
Aprovado nesta terça-feira (5/11), o parecer do relator da matéria, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), aumenta o limite do saque dos R$ 500 propostos pelo governo para um salário mínimo (R$ 998, este ano) (Por Alessandra Azevedo) A comissão mista que discute a Medida Provisória (MP) 889/2019, que trata da liberação de recursos do Fundo de […]
O Banco Pan S/A registrou um lucro líquido de R$ 134,6 milhões no 3º trimestre de 2019, um crescimento de 14% em relação ao 2º trimestre (R$ 117,7 milhões) e uma expansão de 174% frente ao lucro do 3º trimestre de 2018 (R$ 49,1 milhões). Com isso, o lucro líquido do banco acumulado entre janeiro […]
O novo programa do governo para incentivar a geração de empregos no País vai reduzir o custo das empresas nas contratações de trabalhadores com remuneração de até 1,5 salário mínimo, o equivalente hoje a R$ 1.497,00 mensais, segundo apurou o ‘Estadão/Broadcast’, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado. Ao limitar a faixa salarial […]
Foi publicado no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (31/10), a Lei federal nº13.896/19, que garante que os exames para diagnosticar o câncer sejam realizados na rede pública de saúde no prazo máximo de 30 dias. De acordo com a legislação, o médico que acompanha o paciente deverá justificar o pedido de urgência. A determinação […]
O governo pode anunciar ainda nesta semana os pontos da reforma administrativa do funcionalismo público. A proposta deve estabelecer novas regras para contratação de servidores, definir salários iniciais mais próximos aos do setor privado, endurecer as regras para promoções, flexibilizar o processo de demissão de servidores e reduzir o número de carreiras. As despesas com […]
Liberação de saques do FGTS é uma das medidas apresentadas pelo governo Jair Bolsonaro para impulsionar a economia na ponta (Por Daniel Weterman) BRASÍLIA – A indefinição sobre o monopólio da Caixa na gestão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) provocou uma série de adiamentos na comissão mista que analisa a medida […]
O colegiado debate, nesta terça-feira (29), a Reforma Sindical. A audiência pública atende a requerimento da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que destaca que o debate sobre a Reforma Sindical tem ganhado impulso entre as entidades, no governo e no Parlamento e tende a ter desdobramento em breve. Ela explica ainda que o governo federal editou […]
Nesta quarta-feira (30/11) foi realizado, na sede da CONTEC, em Brasília, um ciclo de debates sobre a reforma sindical, quando foram ouvidos o analista político do DIAP, André Luiz dos Santos; o negociador da FENABAN, Adauto de Oliveira Duarte; e, o coordenador do FST, Prof. Oswaldo Augusto de Barros. Cerca de 60 dirigentes sindicais analisaram […]
Decisão foi proferida pelos desembargadores da 22ª Câmara de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo; magistrados consideraram que os valores cobrados pela empresa de crédito pessoal eram ‘inimagináveis’ e desafiavam ‘padrões mínimos de razoabilidade e proporcionalidade’ (Por Pepita Ortega) O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Crefisa pela ‘conduta imprópria’ de […]