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Notícias

Cadastro positivo compulsório entra em vigor nesta terça-feira

Entra em vigor amanhã (9) o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê a adesão automática no repasse, sem consentimento, de informações de histórico de pagamento de cidadãos a bureaus (escritórios) de crédito (como Serasa e SPC – Centralização de Serviços dos Bancos e Serviço de Proteção […]

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Reforma trabalhista: ‘Foi um equívoco alguém um dia dizer que lei ia criar empregos’, diz presidente do TST

Em entrevista à BBC News Brasil, o ministro Brito Pereira diz que é o ‘desenvolvimento da economia’ que pode estimular a geração de vagas. O discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um “equívoco”, na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira. Em […]

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Gilmar suspende processos que tratam de acordos coletivos que reduziam direitos trabalhistas

Pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) foi acatado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, na sexta-feira, 28, a suspensão de todas as ações trabalhistas no País que analisam casos de contestação de acordos coletivos que limitam ou restringem direitos trabalhistas não assegurados pela […]

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Governo enviará projeto para substituir MP que proibia desconto de contribuição sindical do salário dos trabalhadores

Ministério da Economia defende que o imposto depende de autorização prévia do empregado (POR GERALDA DOCA) O Ministério da Economia informou que o governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para substituir a medida provisória (MP) 873, editada em março e que perdeu a validade nesta sexta-feira. A MP acabava com o […]

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Previdência: centrais e Dieese querem mudanças para reduzir danos aos trabalhadores

A previsão é que 77 parlamentares participem do debate sobre o parecer da reforma em sessão da comissão especial nesta terça (25) Comissão especial retoma debates sobre parecer e representantes dos trabalhadores ainda pressionam por alterações no texto A comissão especial da ‘reforma’ da Previdência retoma nesta terça-feira (25) os debates sobre o parecer apresentado […]

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Bolsonaro diz que ‘dificilmente’ haverá novos concursos no País nos próximos anos

Imagem: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo Presidente afirmou que apenas a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal devem abrir seleções (Fabrício de Castro, Luci Ribeiro) O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, 22, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu reduzir concursos públicos no Executivo e restringi-los a poucas áreas. O presidente citou como […]

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Reunião da Comissão Bipartite de Segurança Bancária da FENABAN

Haverá reunião da Comissão Bipartite de Segurança Bancária FENABAN/CONTEC no próximo dia 26/06 (quarta-feira), às 13h, no Maksoud Plaza, Sala Tamarindo. O hotel está localizado na Alameda Campinas, 150 – 2º andar. A REUNIÃO PREPARATÓRIA será realizada no dia 25/06 (terça-feira), às 15h, no Sindicato dos Securitários de São Paulo. Fonte: CONTEC

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Brasil na “Lista Suja” da OIT

A comissão de normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) manteve o Brasil na lista de 24 países, que mais violam convenções internacionais do trabalho. A decisão foi tomada na manhã desta terça feira, 11 de junho. A inclusão se deu porque a reforma trabalhista aprovada no governo Temer violou a convenção 98, relativa à […]

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