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Notícias

Governo tira impostos de empresários e passa conta para trabalhador

A Medida Provisória (MP) nº 905/2019, que cria a carteira “Verde amarela”, entre outras medidas que prejudicam os trabalhadores e trabalhadoras, divulgada pelo governo nesta segunda-feira (11), não vai gerar 1,8 milhão de empregos como diz o governo nem melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras. O principal item da MP é a criação da […]

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Programa reduz multa do FGTS de 40% para 20%

Governo propõe reduzir a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa de 40% para 20% nos novos modelos de contratação CLT (Por Idiana Tomazelli) O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de […]

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Comissão amplia saque do FGTS de R$ 500 para R$ 998

Aprovado nesta terça-feira (5/11), o parecer do relator da matéria, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), aumenta o limite do saque dos R$ 500 propostos pelo governo para um salário mínimo (R$ 998, este ano) (Por Alessandra Azevedo) A comissão mista que discute a Medida Provisória (MP) 889/2019, que trata da liberação de recursos do Fundo de […]

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Banco PAN tem lucro de R$ 134,6 milhões no 3º trimestre

O Banco Pan S/A registrou um lucro líquido de R$ 134,6 milhões no 3º trimestre de 2019, um crescimento de 14% em relação ao 2º trimestre (R$ 117,7 milhões) e uma expansão de 174% frente ao lucro do 3º trimestre de 2018 (R$ 49,1 milhões). Com isso, o lucro líquido do banco acumulado entre janeiro […]

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Lei estabelece prazo de 30 dias para exames diagnósticos de câncer

Foi publicado no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (31/10), a Lei federal nº13.896/19, que garante que os exames para diagnosticar o câncer sejam realizados na rede pública de saúde no prazo máximo de 30 dias. De acordo com a legislação, o médico que acompanha o paciente deverá justificar o pedido de urgência. A determinação […]

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Reforma administrativa deve cortar salário e estabilidade de servidores

O governo pode anunciar ainda nesta semana os pontos da reforma administrativa do funcionalismo público. A proposta deve estabelecer novas regras para contratação de servidores, definir salários iniciais mais próximos aos do setor privado, endurecer as regras para promoções, flexibilizar o processo de demissão de servidores e reduzir o número de carreiras. As despesas com […]

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